ANA MARIA CAMPOS
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), deflagrou nesta manhã (10/09) a Operação Gotemburgo para apurar fraudes em contratos da Secretaria de Saúde que chegam a R$ 123 milhões.
Segundo os investigadores, os contratos irregulares ocorreram durante a gestão do médico Rafael Barbosa na Secretaria de Saúde.
As supostas fraudes envolvem adesões a atas de registros de preços do governo de Sergio Cabral que já estavam direcionadas para atender a interesses e negócios de um grupo liderado pelos empresários Miguel Iskin, Gustavo Estellita e Claudio Haidamus, alvos de ações da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, para apurar fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito dos processos de contratação das empresas Maquet e Med Lopes ComércIo de Material Médico Hospitalar Ltda, conduzidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal de Brasília.
A investigação se originou a partir do compartilhamento de provas obtidas nos processos da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, reveladores de um esquema criminoso que se estendeu até o Distrito Federal, especialmente por meio da “venda” de atas de registro de preço cadastradas pelo INTO (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia).
O nome da Operação Gotemburgo faz
alusão à segunda maior da Suécia, onde está localizada a sede do Grupo Getinge do qual faz parte a Maquet, empresa que foi agraciada com a maioria dos contratos formalizados com a Secretaria de Saúde e é a líder mundial na fabricação de camas cirúrgicas.
Durante as investigações, a Maquet e outras empresas envolvidas nos fatos em apuração fecharam acordos de leniência com o CADE e com o MPF/RJ. Vários investigados também formalizaram acordos de delação premiada que permitiram desvendar as fraudes.
Já a empresa MED LOPES, que tinha sede em João Pessoa, na Paraíba, era totalmente controlada por Miguel Iskin e pela empresa Oscar Iskin, tratando-se, segundo o MPDFT, de empresa de fachada e que vendia equipamentos médicos produzidos pelo Grupo Getinge.
As investigações apontaram uma parceria criminosa entre servidores públicos da Secretaria de Saúde do DF, do INTO, empresários e seus funcionários. O objetivo eram adesões às atas do INTO, que já eram fraudadas no Rio.
O dinheiro desviado foi transferidos para o exterior (Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia), com pagamentos em euro e dólar efetuados via carta de crédito pela Secretaria de Saúde para contas bancárias de empresas pertencentes ao Grupo Getinge (unidades da Maquet espalhadas
pelo mundo) ou para a MOSES TRADING (sediada nos Estados Unidos).
Em seguida, segundo a investigação, havia repasse de elevado percentual do valor final amealhado nas vendas dos equipamentos médicos para a offshore AVALENA TRADING/AVALENA INVESTMENTS, de Miguel Iskin, que possuía conta no JP Morgan Chase Bank, de Nova York, em um sofisticado esquema internacional de lavagem de dinheiro.
Depois dessa transação bancária, o dinheiro era distribuído como propina.
Também havia a participação, no esquema criminoso, de funcionários e sócios de outras empresas, por meio de falsas disputas nos procedimentos licitatórios para justificar as fraudadas compras de equipamentos médico-hospitalares.