MP investiga corrupção em compra de leitos de hospitais

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ANA MARIA CAMPOS

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), deflagrou nesta manhã (29/06) a Operação Checkout, com cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os alvos são servidores da Secretaria de Saúde e funcionários de empresas privadas encolvidos na suposta fraude a licitação e corrupção na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para unidades da rede pública.  O suposto esquema ocorreu em 2014, no governo anterior.

Entre os alvos da busca e apreensão está a Gerência de Hotelaria da Secretaria de Saúde.

Licitação direcionada

Segundo investigação do promotor Luís Henrique Ishihara, os crimes concentraram-se na Gerência de Hotelaria da Secretaria de Saúde, com o envolvimento direto dos servidores da unidade para direcionar a licitação. De acordo com o Ministério Público, o governo destinou R$ 4,62 milhões na compra de itens sem justificativa de sua real necessidade, apenas com base em informações genéricas. Uma auditoria do Tribunal de Contas do DF apontou que, quase dois anos depois da aquisição, muitas macas, berços, divisórias e leitos estavam encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde, um claro sinal de sua desnecessidade.

A Operação Checkout cumpre mandados de busca na Secretaria de Saúde, nas unidades onde os servidores envolvidos estão lotados atualmente (Centros de Saúde da 905 Norte e do Gama e na Diretoria de Saúde Mental) e nas empresas envolvidas no esquema.

Segundo a investigação, há indícios de corrupção que envolvem a empresa contratada, a Hospimetal, e outras firmas que integram o mesmo conglomerado, usadas para dar cobertura no preço e nas condições oferecidos no negócio.

A investigação detectou que duas empresas apresentaram propostas em levantamento realizado pela Secretaria de Saúde para justificar a adesão da ata de registro de preços. As duas propostas teriam sido elaboradas no mesmo computador, com texto idêntico, inclusive com os mesmos erros ortográficos. Evidência de conluio, segundo o MP.

Em fevereiro de 2014, o então gerente substituto do Setor de Hotelaria, Diogo Francisco Vieira, deflagrou o processo de compra, com uma extensa lista de itens de mobiliário, como leitos hospitalares, já recomendando que a Secretaria de Saúde dispensasse a licitação e aderisse a uma ata de registro de preços do Hospital Central, do Exército do Rio de Janeiro. A empresa vencedora daquele contrato era a Hospimetal.

São também alvo da investigação outros dois servidores que exerciam função na Gerência de Hotelaria e participaram do processo de contratação da Hospimetal, o então gerente, Daniel Veras de Melo, e uma servidora, Elaine Moraes Rauber.

De acordo com o MP, as provas apontam para crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, emprego irregular de verbas do SUS em finalidades diversas das previstas em lei, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa e associação criminosa.