O Ministério Público de Contas do Distrito Federal apresentou representação ao TCDF para questionar o processo de qualificação de três organizações sociais registradas para atuarem na saúde do DF. São alvos do processo o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP), o Instituto Santa Marta de Educação e Saúde (ISMES) e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC). Em outubro do ano passado, o Ministério Público do Distrito Federal e o MP de Contas recomendaram que o GDF não firmasse parcerias com a iniciativa privada para conceder parte dos serviços públicos de saúde. Mas, pouco depois, o GDF qualificou as três organizações sociais. De acordo com o Ministério Público de Contas, as entidades apresentaram irregularidades na atuação em outras unidades da federação ou não têm registro definitivo do Conselho Regional de Medicina para atuarem na área de saúde. A Secretaria de Saúde quer contratar organizações sociais para fazer a gestão de unidades de atenção básica, principalmente na região de Ceilândia.
UPA
Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press