Morre desembargador Mauricio Miranda, do TJDFT, aos 60 anos

ANA MARIA CAMPOS

Morreu nesta manhã (04) o desembargador Maurício Silva Miranda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ele foi internado há quatro dias em Goiânia. A suspeita é de dengue ou leptospirose, mas ainda não há um diagnóstico oficial.

Miranda deu entrada no Hospital Hospital Jacob Facuri, em Goiânia, com febre e fortes dores nas pernas, no dia 1° de janeiro. Foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva, onde recebeu tratamento, mas o quadro se agravou e o magistrado faleceu nesta madrugada.

De acordo com o atestado de óbito, o desembargador Maurício Miranda faleceu à 0h de 4 de janeiro de 2025. A causa da morte foi insuficiência respiratória aguda, associada a pneumonia bacteriana não especificada e hepatite transinfecciosa.

Querido e respeitado no meio jurídico, Mauricio Miranda, 60 anos, se tornou conhecido no Distrito Federal pelo trabalhou como promotor do Júri. Atuou em casos de grande repercussão, como o dos assassinos do jornalista Mário Eugênio, dos jovens que queimaram o índio Galdino e o Crime da 113 Sul.

Em maio de 2023, foi nomeado desembargador pelo presidente Lula para o quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal no TJDFT. Fazia parte da 7ª Turma Cível e da 1ª Câmara Cível.

Nascido em Brasília, Maurício Miranda formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). Maurício Miranda era filho de agricultores do estado de Goiás. Foi o primeiro da família a conquistar um diploma de ensino superior.

Era mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Foi professor de direito penal por mais de 15 anos.

No MPDFT, atuou no Júri de Taguatinga (1991 até 1994), de Brasília (de 1994 até 2017), na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), de 2017 até 2019, na 12ª Procuradoria de Justiça Cível do MPDFT, no Conselho Superior e na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Em recente entrevista ao desembargador Roberval Belinati, primeiro vice-presidente do TJDFT, Mauricio Miranda falou sobre o legado que esperava deixar. Seu desejo era concluir sua trajetória com a certeza de que “fiz o que pude e fiz bem-feito”.

O desembargador. Maurício Miranda era casado com a advogada Andrea Miranda e deixou duas filhas.

O velório será amanhã (05/01) a partir de 08h30, na Capela 1, do Cemitério Campo da Esperança. O enterro será às 11h.

Comoção

A divulgação da morte de Maurício Miranda causou uma comoção entre magistrados e promotores de Justiça. “Muita tristeza”, disse o desembargador Leonardo Bessa, do TJDFT. Os dois eram amigos desde os tempos do MPDFT, onde Bessa também atuou como promotor de Justiça e procurador-geral de Justiça.

A promotora de Justiça Fabiana Costa, ex-procuradora-geral de Justiça, também está em choque. “Maurício Miranda deixou um grande legado como profissional e como ser humano. O Ministério Público está em profundo luto”, afirmou ao Correio. “Ele era uma pessoa do bem”, acrescentou.

A delegada Mabel Corrêa, que atuou em vários casos de Miranda, manteve um relacionamento profissional de respeito e admiração pelo promotor e desembargador. “Ele era uma pessoa simples, extremamente inteligente, sério, brilhante nos júris. Em momentos muito complexos, em que me senti sozinha na minha instituição, eu tive o apoio do Ministério Público e do Judiciário na pessoa dele para restabelecer a verdade dos fatos”, afirmou Mabel.

O procurador de Justiça Chico Leite, amigo de Miranda, está muito emocionado. “Eu estou dilacerado. Um amigo leal, um profissional comprometido com as suas causas, um colega afetuoso e sempre presente”, disse.

Manifestações

Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou profundo pesar pelo falecimento de Maurício Silva Miranda. “Ao longo de sua trajetória, Maurício Silva Miranda destacou-se pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a Justiça e pela conduta íntegra no exercício das funções institucionais”, diz o texto.

A OAB-DF também se manifestou. “Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a Justiça e pela atuação firme na defesa do interesse público. Maurício Miranda construiu uma carreira respeitada no meio jurídico do Distrito Federal e do país”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio do presidente, desembargador Waldir Leôncio, também lamentou profundamente a morte do magistrado.

O desembargador Roberval Belinati também divulgou uma nota de pesar. Veja a íntegra:

“Lamentamos profundamente a partida do Desembargador Maurício Miranda. Egresso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ele construiu uma trajetória de excelência na vida jurídica brasileira.

Reconhecido como um dos maiores expoentes do Tribunal do Júri no Distrito Federal, eu o considerava o ‘rei do júri’, notabilizado como um grande tribuno, de sólida formação acadêmica, rigor técnico e inabalável compromisso com a Justiça.

No TJDFT, exerceu a magistratura com independência, equilíbrio e elevada sensibilidade social. Foi um defensor incansável da sociedade e dos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Para além do magistrado exemplar, o Judiciário perde um amigo leal e um ser humano de generosidade ímpar, cuja presença marcou de forma permanente todos que tiveram a honra de com ele conviver.

Tive o privilégio de entrevistar o Desembargador Maurício Miranda para o Programa História Oral do Tribunal, oportunidade em que ele compartilhou detalhes de sua trajetória profissional e de sua vida familiar.

O registro desta conversa está disponível no canal do TJDFT no YouTube e serve como um testemunho de sua grandeza. Maurício Miranda deixa um legado inestimável à Justiça e à sociedade brasiliense.”