Ministério Público entre a renovação e a continuidade

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ganhou o voto da maioria dos senadores ao defender pontos importantes para a classe política, como as críticas contundentes à Lava-Jato, e o papel do Ministério Público. Alvo de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal e de uma saraivada de críticas da categoria, Aras venceu as resistências e caminha para mais três anos no comando do Ministério Público da União. Antes de Aras ter a recondução aprovada no Senado, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) parabenizaram a indicação de Aras e de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público. “Destacamos que a indicação feita pelo Presidente da República ao cargo de Procurador-Geral da República atende aos ditames da Constituição Federal, respeitando os princípios democráticos e balizadores de nossa república, e encontra-se sob análise do Senado Federal, tal como as indicações para os novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, afirmam a procuradora-geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Barreto, e o presidente da AMPDFT, Trajano Barreto.

Aprovado
Indicado há dois anos para uma vaga no CNMP, o promotor Moacyr Rey Filho teve o nome aprovado ontem no Senado. Recebeu 59 votos favoráveis, 9 contrários e duas abstenções.

Presencial
Ainda sobre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a instituição se prepara para retomar o trabalho presencial a partir de 20 de setembro. “Vamos começar de forma gradativa, enquanto observamos o desenrolar dessa nova variante. Mas só o fato de vislumbrar uma normalidade já nos deixa muito felizes”, diz a procuradora-geral do MPDFT, Fabiana Costa. “Iniciamos campanha interna para garantir que o retorno seja seguro para todos, servidores e sociedade”, completa.

AmeBrasil ou deixe-o

Marcos Antônio Nunes de Oliveira, principal liderança da Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil, respondeu de maneira incisiva o alerta dos governadores à conduta das polícias durante o 7 de Setembro. Comandante da Polícia Militar no governo de Rodrigo Rollemberg, Nunes é daqueles que dá um boi para não entrar numa briga, mas uma boiada inteira pra não sair. Ele assina a nota divulgada pela AmeBrasil que diz que as polícias militares “não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado e não de Governo”.

Apelo à razão
No ofício encaminhado aos chefes dos três Poderes da República, o Fórum Nacional de Governadores ressalta a necessidade de “identificar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômicos da população brasileira”. Resta saber se o apelo será ouvido no Palácio do Planalto.

Tudo ou nada
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, andou vistoriando pessoalmente o Catetinho e não gostou do que viu. Por essa razão, o museu vai continuar fechado para reformas importantes, como, por exemplo, instalação de proteção a crianças e pessoas com dificuldades de locomoção. O secretário não aceitou proposta de abrir partes do museu. “O Catetinho é uma enciclopédia de Brasília a céu aberto. Só reabriremos quando estiver completo”, disse.

Escolha
Quarto colocado na eleição para governador do Distrito Federal em 2018, o general Chagas disse ao CB.Poder já ter definido o voto para 2022. Vai de Reguffe.

Danos morais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e manteve a condenação da entidade de pagar R$ 20 mil para a ex-deputada Sandra Faraj por danos morais. O recurso foi rejeitado por unanimidade pela 3ª Turma do STJ. O caso refere-se a uma nota, publicada pelo sindicato, na qual a ex-deputada foi chamada de “antidemocrática”, “arrogante”, “violenta”, “autoritária” e “mal-intencionada”.

Gratidão não prescreve
Pacientes que venceram a batalha contra a covid expressam a gratidão pela equipe de saúde do Hran em faixas e cartazes colocados na porta da unidade. A toda a equipe que integra a linha de frente do hospital, referência no combate ao vírus, o nosso aplauso.

“Não existe crise entre o Executivo e o Supremo. O presidente colocou de uma forma que ele julgou correta, em que está dentro das suas atribuições. Isso não é uma crise. Em todas as vezes que eu puder, o que continuarei fazendo é esse papel de mediadora, mas respeitando a independência entre os Poderes”

Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo, em live promovida pela Expert XP.