Por Luana Patriolino (interina) — Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, marcada para 25 de fevereiro, será pacífica e sem financiamento de dinheiro público. Ontem, eles se reuniram na sede da agremiação, em Brasília — que na semana passada foi alvo da Polícia Federal — para discutir os preparativos do evento. O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) é um dos que irá ao protesto. Ele afirmou à coluna estar otimista com o ato. “A ideia é levar liberdade e respeito ao Estado democrático de direito. Certamente, serão milhões de brasileiros e, talvez, estejamos diante da maior manifestação que a avenida paulista já viu”, disse.
Financiamento
Segundo Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro, o evento foi idealizado pelo pastor Silas Malafaia e contará com financiamento da Associação Vitória em Cristo. Até o momento, outros parlamentares do Distrito Federal ainda não revelaram se irão comparecer à manifestação em São Paulo.
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Esclarecimento
O executivo Josmar Verillo negou, em nota enviada à coluna, que tenha integrado o Conselho Administrativo da empresa da Paper Excellence. Na verdade, ele pertencia ao Conselho Consultivo da empresa de origem indonésia, que disputa na Justiça com a J&F o controle acionário da Eldorado Celulose do Brasil. O executivo é alvo de um inquérito na 15ª Vara Federal de Brasília, conforme revelou a Eixo na edição de ontem.
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Vínculo
Verillo também tentou negar que a Amarribo, ONG criada por ele, teria qualquer vínculo com a Transparência Internacional. A entidade aparece como uma das possíveis gestoras de parte do dinheiro do acordo de leniência da J&F. A relação entre as duas, porém, é antiga. Em 2014, elas chegaram assinar memorando de entendimento com o Ministério Público Federal (MPF) para cooperação em ações de combate à corrupção. “Ressalto ainda que as acusações de que tive acesso a dados confidenciais do acordo de leniência da J&F são de representantes da própria holding e nunca foram comprovadas na Justiça”, disse o executivo.
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Paper se manifesta
A Paper Excellence afirma que Josmar Verillo só passou a integrar o Conselho Consultivo da empresa em 2018. “Portanto, após a concretização da compra da Eldorado Celulose — não tendo, consequentemente, qualquer tipo de participação na negociação com a J&F”, disse a empresa. “A venda da Eldorado Celulose nunca esteve vinculada ao acordo de leniência da J&F, como foi confirmado por Joesley Batista em depoimento de 2020 ao Tribunal Arbitral”, completou a empresa.
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Capacitação gratuita para advogados
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educacional da OAB, vai oferecer mais de 10 mil bolsas de estudo gratuitas de pós-graduação, advocacia trabalhista e previdenciária. O edital foi divulgado ontem, com o período de inscrições programado para começar em 1º de março. Essa capacitação será ministrada integralmente em uma plataforma on-line. A seleção dos candidatos para as bolsas será realizada com base em critérios socioeconômicos e também por meio de uma prova objetiva de múltipla escolha.
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Competência exclusiva
A possibilidade de os oficiais de registro determinarem busca e apreensão de bens móveis — como veículos dados em garantias de empréstimos — preocupa a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei n° 14.711/2023. A nova legislação, que instituiu o Marco Legal das Garantias, segundo a entidade, atribui aos cartórios competência exclusiva do Poder Judiciário.
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Direito fundamental
“A propriedade é um direito fundamental do cidadão. Por esse motivo, toda e qualquer medida restritiva ao patrimônio das pessoas deve passar pelo crivo da autoridade judicial”, afirma o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. De acordo com ele, “apenas os magistrados, que têm a independência assegurada pela Constituição dispõem da imparcialidade necessária para avaliar a necessidade e a legalidade da busca e apreensão”.
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Só papos
“Apresentamos um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar, pessoalmente, no Parlamento, esclarecimentos sobre a fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho (CV) da Penitenciária Federal de Mossoró”
Coronel Meira (PL-PE), deputado federal
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“O descaso do governo do PT com a segurança é fato! Mas não temos de nos igualar a eles nos erros. O novo ministro da Justiça acabou de assumir. Culpá-lo e fazer política com a fuga dos presídios federais, convocando-o ao Congresso, só cria barulho”
Ciro Nogueira (PP-PI), senador