Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
No processo em que Luiz Estevão conseguiu a prisão domiciliar, há um questionamento da própria juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, sobre um benefício concedido no presídio ao ex-senador que trombou com uma decisão dela. A magistrada suspendeu as saídas do presídio para evitar que os internos retornassem possivelmente contaminados pelo novo coronavírus. Mas Estevão manteve a rotina no dia seguinte. Foi trabalhar e ainda estava se preparando para a saída quinzenal no fim de semana.
Localizado por policiais, o empresário disse que sentia há dois dias os sintomas da Covid-19. Com esse argumento, obteve uma liminar no STJ para cumprir a pena de 26 anos em prisão domiciliar. O ministro Rogério Schietti, que o liberou, ordenou que Estevão fizesse um exame para verificar a possível contaminação. Teste negativo. Mas toda essa confusão deu certo para Estevão. Mesmo com tornozeleira eletrônica, que deverá ser instalada hoje, o senador cassado deverá passar uma temporada em casa. Está em prisão domiciliar, como grande parte da população mundial.
Muito trabalho na área social
Aliado da deputada Flávia Arruda (PL-DF), Luís Ricardo Sousa Guterres deixou, ontem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, a pedido. Em seu lugar assume o secretário de Governo, José Humberto Pires. Ele vai acumular as duas pastas interinamente. O momento é de muito trabalho na área social por conta da pandemia do novo coronavírus que pode levar. Um dos projetos de repercussão será a transferência de moradores de rua para um acampamento no autódromo de Brasília Nelson Piquet. São 650 vagas para abrigar essas pessoas que terão monitoramento de febre e outros sintomas da Covid-19. O risco é virar um problema para a segurança pública ou foco de contaminação.
Emenda para comprar respiradores
Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) destinou R$ 4,7 milhões de emenda parlamentar para a compra de 80 respiradores, equipamento fundamental nos casos críticos de Covid-19.
Projeto destina 50% de cotas de gabinetes para combate à pandemia
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) protocolou projeto de lei que reduz pela metade as cotas de exercício da atividade parlamentar e destina a outra parte ao Ministério da Saúde, para auxiliar as ações de combate ao novo coronavírus. Pela proposta, esses recursos serão remanejados nos casos de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, pandemias e epidemias. Passou da hora de os políticos fazerem um sacrifício.
Transformando privilégios em saúde
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é a antiga verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Entre os gastos podem estar passagens aéreas, manutenção de escritório parlamentar, aluguel de veículos e contratação de consultorias. O valor máximo depende da unidade da federação que o deputado representa, no DF é de R$ 30,7 mil mensais. Entre a bancada de deputados do DF, o valor poderia chegar a mais de R$ 123 mil mensais. A estimativa é de que superaria os R$ 8 milhões com a contribuição dos 513 parlamentares.
Produção mantida
Mesmo com as medidas que reduzem a circulação nos fóruns, houve um aumento considerável nas decisões e despachos proferidos pelos juízes no período do plantão extraordinário (aumentos de 6% de decisões e de 34% de despachos). O número de sentenças se manteve no patamar de 5.221 em meio eletrônico no período de 16 a 22 de março. Em relação aos processos físicos, embora tenha havia redução na distribuição, por razões óbvias, ainda assim a 1ª instância da Justiça local entregou 3.488 atos processuais à sociedade do DF (sentença, decisões e despachos). Analisando os números da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), é possível constatar que a produção dos magistrados não caiu com o teletrabalho.
Coronavírus nos tribunais
A Justiça do Distrito Federal está focada no atendimento de demandas relacionadas à Covid-19, que são desde guardas de filhos, suspensão de penhora de equipamentos médicos, cuidados com os idosos e violência doméstica, além de garantia de atendimento pelos planos de saúde e rede pública. Além do impacto na saúde pública e na economia, a pandemia também vai criar embates nos tribunais.
Só papos
“Eu não ia voltar ao tema, mas o presidente repetiu opiniões desastradas sobre a pandemia. O momento é grave, não cabe politizar, mas opor-se aos infectologistas passa dos limites. Se não calar estará preparando o fim. E é melhor o dele que de todo o povo. Melhor é que se emende e cale”
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
“Aqueles que torcem para que o vírus vença o Brasil estão revoltados com a coragem do presidente de escancarar a verdade! Vamos sair do isolamento horizontal para o vertical, protegendo os mais vulneráveis e permitindo que pessoas voltem a trabalhar”
Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)