O Pleno do Tribunal de Justiça do DF elegeu ontem a lista tríplice para a escolha do próximo desembargador que vai assumir a vaga da OAB-DF no quinto constitucional aberta com a morte de Flávio Rostirolla. Os nomes selecionados foram: Robson Vieira Teixeira de Freitas, Ana Paula Pereira Meneses e Eduardo Lowenhaupt da Cunha. A decisão agora será tomada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na seleção entre desembargadores, pesaram alguns padrinhos importantes. Procurador há 14 anos, o advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas tem o apoio de integrantes da carreira, como o ex-procurador-geral do DF Túlio Arantes (foto). Ex-presidente da Amagis, o desembargador Sebastião Coelho pediu votos para a advogada Ana Paula Pereira Meneses. Já Eduardo Lowenhaupt da Cunha é bastante conhecido entre os magistrados, inclusive por ter integrado outras listas para o Tribunal de Justiça do DF. Lowenhaupt era um grande amigo do desembargador Flávio Rostirolla, que morreu em março.
Na terceira etapa da disputa, quando pesa o apoio político de convencimento ao presidente Jair Bolsonaro, alguns nomes estão sendo procurados pelos candidatos: a deputada Bia Kicis (PSL-DF), o Bispo Robson Rodovalho (foto) e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM), que ajudou a emplacar Augusto Aras como procurador-geral da República. O governador Ibaneis Rocha (MDB) também espera ser consultado por Bolsonaro.
A diretora presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Christianne Dias, pivô de ações que contestavam a sua participação na lista sêxtupla da OAB-DF ficou fora da seleção no Tribunal de Justiça do DF. Ela teve a candidatura contestada por exercer cargo em agência reguladora e por não estar no exercício da profissão de advogada. Ela tinha o apoio do secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, mas agora está fora do páreo.
A PEC, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que tira do DF metade dos recursos do Fundo Constitucional do DF foi um dos assuntos tratados ontem em reunião da bancada federal do DF, no Senado. O tema era discutir sugestões de emendas de bancada de instituições públicas, sociedade civil e Governo do Distrito Federal, mas diante da ameaça de o DF perder algo em torno de R$ 70 bilhões em 10 anos, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) sugeriu ao coordenador da bancada, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a organização de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para expressar posição contrária da bancada do DF em relação à proposta e impedir que ela tramite na Câmara Federal. Para a petista, as ameaças ao orçamento do DF são “absurdas e inaceitáveis”. As deputadas Flávia Arruda (PL-DF) e Paula Belmonte (Cidadania-DF) também começaram a trabalhar.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot agiu corretamente ao admitir que pensou em dar um tiro no ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar?
A Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca e apreensão para combater o parcelamento irregular do solo e invasão de área pública da União, localizada na Fazenda Sálvia, região de Sobradinho. Os mandados foram emitidos pela 12ª Vara Federal Criminal do DF. Os supostos grileiros estavam parcelando e vendendo lotes com a promessa de futura regularização. Segundo a Polícia Federal, o crime causou um prejuízo de R$ 9 milhões à União. Sinal de que ainda há desavisados ou espertalhões que compram lotes irregulares, apostando na situação de fato consumado, até a regularização.
“Tudo na vida tem limite e eu cheguei no meu limite. Cheguei no meu limite e fui armado. A minha ideia é que daria um tiro na cara dele, depois me suicidava, na antessala do Supremo”
Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
“Nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia”
Ministro Gilmar Mendes, do STF
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