Líderes de movimentos LGBTQIA+ de todo o mundo se reunirão nos EUA

Por Suzano Almeida – Autoridades eleitas, líderes de movimentos e defensores dos direitos LGBTQ+ de todo o mundo se reunirão, entre hoje e sábado em Washington, nos Estados Unidos, para a para a 39ª Conferência Internacional de Líderes LGBTQ+, organizada pelo Victory Institute. Entre os representantes do Brasil, estará o deputado distrital Fábio Felix (PSol). O parlamentar viajou ontem, depois do encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos.

Durante os três dias, os participantes discutirão estratégias de ação para o ano de 2024 na luta mundial por igualdade e promoção da diversidade. Senadores, legisladores estaduais, vereadores e outros líderes dos EUA, e de vários países debatem como avançar em legislações e políticas públicas que protejam e promovam a dignidade da comunidade.

“Tenho muito orgulho de ser o único parlamentar brasileiro a representar o país no maior congresso de lideranças LGBTQIA+ do mundo. Estamos falando de um espaço de construção de políticas públicas e troca de experiências com deputados de diferentes países, com o objetivo comum de fortalecer a defesa dos direitos Humanos de pessoas LGBTQIA+ ao redor do mundo”, comemorou Felix.

Troféu CLDF de cinema

O Legislativo distrital anunciou, ontem, os 12 finalistas do 25º Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ao todo serão 12 produções locais, sendo quatro longas-metragens e oito curtas-metragens. Os filmes escolhidos concorriam entre 192 obras cinematográficas e serão exibidas dentro do 56º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que começa em 9 de dezembro, no Cine Brasília.

Serão pagos aos vencedores um montante total de R$ 240 mil, em diversas categorias. Entre os concorrentes, estão nomes consagrados e novatos no prêmio, que serão avaliados por um juri técnico, ainda a ser escolhido, e popular, composto pelo público que comparecer às sessões.

Longas-metragens: Ecos do Silêncio; Não Existe Almoço Grátis; O Sonho de Clarisse; e Rodas de Gigante.

Curtas-metragens: A Chuva do Caju; A Menina Corina em: Quantos Mundos Cabem em um Mundo Só?; Estrela da Tarde; Glitter Carnavalesco: A História do Bloco das Montadas; Instante; Malu e a Máquina; Nada Se Perde; e Só Quem Tem Raiz.

Reconhecendo a solidariedade

A Organização Não Governamental (ONG) Amigos da Vida, em parceria com Ministério da Saúde, celebra, amanhã, o trabalho de ativistas e parlamentares que se destacaram, durante este ano, na promoção e defesa dos Direitos Humanos. O Troféu Solidariedade 2023 comemora, ainda, o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e acontecerá no Sesc Lab, a partir das 17h.

Para melhorar as aparências

O deputado federal Augusto Puppio (MDB-AP) está inaugurando, em Brasília, na próxima segunda-feira, uma clínica de estética. Especializado em cirurgia plástica, o parlamentar está oferecendo um coquetel para seus colegas e um “descontinho” especial “para autoridades do DF que querem ficar com uma aparência rejuvenescida”. Tem muita gente politicamente precisando.

Inas-DF fora do rateio do superavit

O Poder Executivo quer que os deputados distritais aprovem, ainda este ano, uma mudança na lei para que o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas-DF) não tenha que devolver recursos superavitários ao final do exercício financeiro, como outros órgãos e autarquias precisam fazer. Segundo o Projeto de Lei Complementar 27/2023, o Governo do Distrito Federal quer fazer a chamada “reversão do Tesouro”, que é quando a instituição não precisa devolver recursos aos cofres públicos.

No caso do Inas-DF, o Executivo explica que, em média, o instituto leva 270 dias para pagar os planos de saúde. Antes, eles precisam enviar a fatura para auditoria, que analisa e informa se ela deve ou não quitar a prestação de serviço. Por esse motivo, quando chega ao final do ano, o Inas-DF termina o exercício com superavit, quando na verdade, o recurso está reservado para o pagamento de faturas futuras. Por conta da devolução, o plano de saúde dos servidores locais acaba entrando no ano seguinte no vermelho.

Passou

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da CLDF aprovou o projeto, que tramitava na Casa desde julho deste ano. A matéria está na Ordem do Dia, pronta para apreciação dos parlamentares.

Democratizando a Justiça do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, ontem, na sede do Judiciário local, o Termo de Execução Descentralizada (TED), para a implantação do Projeto Esperançar, do Programa Justiça Comunitária do Distrito Federal, nas regiões administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Planaltina e nas escolas públicas do DF. A proposta tem como objetivo “democratizar” o acesso à Justiça para comunidades mais carentes da unidade da Federação.

O evento contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Cruz Macedo, e do secretário de Acesso à Justiça do MJSP, Marivaldo Pereira — representando o ministro Flávio Dino. “Levar a Justiça Comunitária para outros lugares é um estímulo muito grande e uma resposta para mostrar o resultado positivo do trabalho que os agentes comunitários fazem. Para mim, é um sonho que esse modo de Justiça alternativa seja eficaz”, discursou o presidente do TJDFT.

Segundo o representante do MJSP, o programa pretende levar as ferramentas da Justiça para áreas periféricas do Distrito Federal, como uma forma de democratizar o acesso à mesma. “A abertura do sistema da Justiça é um diálogo com a população e não há nada mais democrático que isso. O acesso à Justiça é, mais do que tudo, acesso ao direito”, completou Marivaldo Pereira.