Juiz Fábio Esteves tem aprovação do Senado para compor CNJ

ANA MARIA CAMPOS

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/11), com 55 votos favoráveis e quatro contrários, a indicação do juiz Fábio Francisco Esteves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e entre 2020 a 2025 esteve cedido para atuar como instrutor no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Fábio Esteves formou-se em direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) em 2003.

É mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) desde 2012 e doutor também em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2025.

O magistrado ingressou na magistratura do Distrito Federal e Territórios em 2007, onde exerceu suas funções, por quase 10 anos, no tribunal do júri.

É professor de direito constitucional na Escola de Magistratura do Distrito Federal, desde 2011, e de processo penal no IDP, desde 2020.

Esteves é, também, formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), desde 2020.