Por Ana Maria Campos – A governadora em exercício Celina Leão telefonou ontem para o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, para dizer que vai atender a reivindicação da primeira-dama Janja Lula da Silva. A mulher do presidente Lula esteve na Praça dos Três Poderes nesta sexta-feira e criticou a manutenção do local, um ponto turístico importante de visitação de brasileiros e estrangeiros que passam pela capital. Para tratar do assunto, Celina telefonou também para o presidente do Iphan, Leandro Grass. Por se tratar de área tombada, qualquer interferência passa pelo crivo do Iphan. Mas a responsabilidade pela manutenção do espaço de 26,4 mil m² é do GDF. Depois da depredação de 8 de janeiro, o patrimônio público foi atingido. Em fevereiro de 2023, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa anunciou um investimento de R$ 11 milhões na reforma do clássico piso de pedras portuguesas. “Eu e o secretário (de Cultura) Cláudio Abrantes, junto com os técnicos, estamos em diálogo e trabalhando para que muito em breve esse importante espaço esteja plenamente recuperado”, afirma Grass.
50 ligações
Segundo a nova denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-delegado geral da Polícia Civil Robson Cândido, num único dia ele discou 50 vezes para a ex-namorada que ele estalqueava.
Melhor opção
As férias não foram marcadas pensando no 8 de janeiro. Mas, se estivesse em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) teria de escolher entre ir ou não ao ato amanhã. Ir ou não ir daria o que falar.
Sem descanso
Com o propósito de trazer mais voos internacionais para Brasília, o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto, viaja hoje para São Paulo com um roteiro bem definido. Nas segunda e terça-feira, tem reuniões agendadas com presidentes das companhias aéreas Ethiopian Airlines, Egypt Air, TAAAG Angola Airlines e South African. Todas com o foco de garantir voos diretos entre a capital e os países do continente africano. Paco tem trabalhado na pauta. Em 2023, Paco participou das negociações do voo Brasília-Lima (Peru), já em operação. No fim do ano passado, após encampar – juntamente com o secretário de Turismo, Cristiano Araújo – a ideia de mais viagens aos Estados Unidos e Argentina, conseguiu que a Gol anunciasse 23 voos semanais partindo da capital federal com destino às cidades de Miami e Orlando e mais quatro voos semanais ligando Brasília a Buenos Aires. Para este ano, Santiago (Chile) também terá um voo direto de Brasília.
Comitê para mulheres
A deputada Dayse Amarílio (PSB) esteve no gabinete da governadora em exercício Celina Leão, ao lado da secretária de Estado da Mulher, Giselle Ferreira, para entregar a sugestão de implementação de um Comitê Permanente para o planejamento e o desenvolvimento de ações de segurança pública direcionadas às mulheres. Segundo Dayse, que assumirá a Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa neste ano, após intenso diálogo com mulheres das diferentes áreas da Segurança Pública, foi identificada a urgente necessidade da criação de uma Política das Mulheres na área de Segurança Pública do Distrito Federal, que deve consistir num conjunto de propostas de políticas públicas para garantir a equidade em relação ao gênero e combater todas as formas de desigualdade e discriminação no ambiente de trabalho.
Normalidade Democrática
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros 29 colegas assinaram no último dia 04/01 um importante manifesto público em resposta ao evento promovido pelo governo federal para a segunda-feira próxima, dia 8 de janeiro. No documento, divulgado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles discordam da fala de Lula de que “a democracia é relativa” e enfatizam a importância de um compromisso autêntico com os princípios democráticos, a urgência de um retorno à normalidade democrática e condenam o abuso de poder e as interpretações indevidas de dispositivos constitucionais e conclamam a todos os chefes dos Poderes da República a atuarem dentro dos limites constitucionais.
Mandou bem
As diferenças partidárias e políticas não impediram que o Ministério da Justiça e Segurança Pública fizesse doações de viaturas e equipamentos para a segurança pública do DF, pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública Integrada).
Mandou mal
Segundo relato do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), golpistas que participaram dos atos em 8 de janeiro pretendiam prendê-lo e enforca-lo na Praça dos Três Poderes. Situação mostra o extremo das atuações dessas pessoas.
Só Papos
“Gravíssimas as informações que o ministro do STF Alexandre de Moraes revelou sobre os planos dos golpistas de 8 de janeiro: prender, sequestrar e até enforcar quem defendeu a democracia e o estado de direito” — Presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR)
“Como o ministro responde as críticas de que os réus do 8 de janeiro estão sofrendo abusos judiciais, como violação do juiz natural, ausência de conexão com pessoas com foro privilegiado, prisões preventivas alongadas, ausência de provas e de individualização de condutas e penas exageradas?” — Deltan Dallagnol, ex-deputado federal e ex-coordenador da Lava-Jato de Curitiba
Enquanto isso…
Na sala de Justiça
Ao longo de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça pediu a abertura de 50 processos administrativos disciplinares contra magistrados e magistradas, com o afastamento cautelar das funções em 22 casos. Também tem destaque a abertura de 31 procedimentos disciplinares em virtude de postagens em redes sociais de juízes, com a determinação, em 12 casos, de bloqueio das redes dessas pessoas.
À Queima Roupa – Deputado distrital Fábio Félix (PSol), integrante da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa
Os partidos de esquerda no DF preparam para este domingo um ato para lembrar o 8 de janeiro. Por que fazer um evento antes da solenidade programada pelo presidente Lula?
A ideia é além de uma ação institucional que a gente possa também ocupar as ruas. O que aconteceu no dia 8 de janeiro é muito grave e merece uma atenção prioritária de quem defende a democracia. É preciso lembrar o horror e o golpismo para que nunca mais ocorra. Também é urgente que façamos pressão popular pela investigação e julgamento de figuras centrais desse processo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Depois da CPI, acha que o episódio foi esclarecido ou ainda falta apurar mais?
As investigações conduzidas pela CPI dos Atos Golpistas revelaram as articulações golpistas por trás do 8 de janeiro. Está claro que houve uma conspiração em nível nacional, com a participação de autoridades de estado, difusão de fakenews contra o processo eleitoral brasileiro em escala industrial e envolvimento de setores do poder econômico brasileiro no financiamento. O objetivo era criar o caos, impedir o novo presidente de governar o país e prender o ministro Alexandre de Moraes. Faltou inteligência e capacidade, mas houve a tentativa.
Na sua opinião, o que falta esclarecer?
Falta investigar e julgar o andar de cima do golpismo. O crime de tentativa de golpe não é fácil de ser investigado; como o golpe não foi concretizado, agora há uma tentativa dos culpados de negar envolvimento. O fato é que, até agora, os grandes atores do Exército, ex-ministros e o ex-presidente Bolsonaro ainda não foram devidamente julgados e responsabilizados pelo papel que cumpriram neste processo.
Acredita que a prisão e denúncia dos oficiais da PM, inclusive de dois ex-comandantes-gerais, é justa?
Não cabe a mim avalizar as decisões judiciais, mas, pelo que apuramos na CPI, parte das autoridades da PMDF tem grande responsabilidade. É função da PM proteger a Esplanada dos Ministérios. Durante as investigações, ficou claro que tais autoridades conheciam o risco da ação golpista do dia 8 de janeiro. Também ficaram nítidos os sucessivos erros na montagem da operação. A ausência de preocupação do GDF, somada ao fato de o ex-ministro de Bolsonaro ter se tornado Secretário de Segurança, gerou um ambiente de suspeição completa.
O relatório final da CPI foi negociado na Câmara Legislativa entre oposição e base governista?
O Relatório não foi negociado comigo. Acredito que a linha do tempo apresentada no texto estava correta, mas a ausência do indiciamento de nomes importantes esvaziou o relatório e o transformou num documento insuficiente, que não fez jus ao que apuramos durante a CPI e nem está à altura da gravidade dos ataques golpistas. Por isso, apresentei um texto alternativo.
Qual a mensagem que fica do 8 de janeiro?
O 8 de janeiro é a síntese da nocividade do governo Bolsonaro e do movimento da extrema direita brasileira. O ex-presidente passou quatro anos conspirando contra a democracia e alimentando o golpismo por meio de mentiras criminosas. O 8 de janeiro traz para nós a urgência de enfrentarmos a extrema direita e o fascismo, porque não queremos mais que o autoritarismo e a política do ódio subam a rampa presidencial e ocupem as casas legislativas desse país. Que a memória deste dia triste da nossa história possa nos inspirar por justiça para que nunca mais se repita.