O governo vai parcelar os salários de setembro dos servidores que recebem mais de R$ 7,5 mil líquidos. Quem ganha até esse valor receberá integralmente o salário no quinta dia útil. Isso corresponde a 78% dos servidores do Distrito Federal. A única saída para que o GDF pague os salários em dia é a entrada de recursos do governo federal, referentes a contribuições previdenciárias.
Segundo o Palácio do Buriti, a União deve mais de R$ 700 milhões ao DF. Mas integrantes do governo local reconhecem que as chances de o Palácio do Planalto liberar uma bolada milionária ao Distrito Federal “são remotas”. Outra saída seria a Câmara Legislativa aprovar um projeto de reestruturação previdenciária para o DF. A proposta será enviada nesta quarta-feira para apreciação dos deputados distritais.
Os salários superiores a R$ 7,5 mil líquidos serão parcelados em duas vezes. A primeira parcela, correspondente a esse valor, entra no quinto dia útil. O restante só será depositado em 14 de setembro. Ao todo, 44,9 mil servidores, o equivalente a 22% do total, serão afetados.
Segundo o governo, há um déficit de 170 milhões para fechar a folha. O governador Rodrigo Rollemberg detalhou a situação financeira do GDF em coletiva nesta terça-feira. “Até o quinto dia útil, se não conseguirmos recursos novos, teremos que parcelar salários. Nossa preocupação é não pegar o servidor público de surpresa”, justificou o governador.
Rollemberg afirmou que, todo dia 25, o governo retém pagamentos de prestadores de serviços para honrar a folha. Mas destacou que, para fechar os pagamentos de salários de setembro, a situação está mais delicada. “Com o passar dos meses, essa dívida acumulada vai ficando maior e insustentável, o que obriga o governo a fazer parcelamento até que entrem recursos novos. Estamos fazendo contingenciamento em função de frustração de receita e comunicando com antecedência a população para que ela possa se organizar e o impacto seja menor para servidores”, explicou o governador.
Negociações
No fim de julho, Rollemberg se reuniu com o presidente Michel Temer e pediu que o Ministério da Fazenda devolva recursos retidos do Fundo Constitucional do DF relativos à contribuição previdenciária de policiais civis. O governador do DF solicitou ainda que a União autorize a compensação previdenciária de dívidas da União com o Distrito Federal. Esses dois últimos pleitos podem trazer para a cidade quase R$ 1 bilhão. Mas, como o Palácio do Planalto também enfrenta os efeitos da grave crise econômica, os pagamentos devidos neste momento são considerados pouco prováveis.
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