GDF usará dinheiro do Iprev novamente para salários

Sem dinheiro para pagar o salário do funcionalismo em dia, o GDF vai usar novamente recursos do Fundo do Instituto de Previdência do Distrito Federal (Iprev) para conseguir fechar a folha. Assim como fez no fim de 2015, o governo enviará à Câmara Legislativa um projeto de lei que autoriza a medida.

Ao todo,  o GDF usará R$ 493,5 milhões do Iprev para pagar aposentados e,  assim,  liberar recursos para fechar a folha dos servidores da ativa.  Esse montante será suficiente para garantir os salários em dia de dezembro a fevereiro de 2017, além do pagamento de férias e décimo terceiro do funcionalismo.

Hoje, o Palácio do Buriti só tem em caixa 85% do total necessário para pagar em dia os salários de novembro, que devem ser depositados até o quinto dia útil de dezembro. Esse cálculo não leva em conta o impacto do reajuste salarial de 32 categorias, aprovado na gestão de Agnelo Queiroz e cuja terceira parcela ainda está atrasada. Não há previsão de quando o governo pagará o aumento concedido no governo petista.

O governo espera aprovar a proposta rapidamente na Câmara Legislativa.  “O pagamento da folha de novembro em dia depende dessa medida”, afirmou o secretário de Fazenda,  João Fleury.

Os servidores do Distrito Federal têm dois fundos previdenciários: um financeiro, composto por servidores que entraram no GDF até dezembro de 2006, e um capitalizado, formado pelos funcionários contratados a partir de janeiro de 2007. O primeiro tem um deficit de R$ 2,2 bilhões, que precisa ser coberto com recursos do tesouro do DF. O segundo tem hoje um superavit de R$ 658 milhões.

Na prática, o governo vai transferir 75% desse superavit ao fundo deficitário-  o equivalente a R$ 493,5 milhões. Esses recursos, então, serão usados para pagar aposentados, liberando recursos para o governo fechar a folha de pagamento dos servidores da ativa. “Isso permite que a gente equalize as folhas dos próximos três meses”, afirma a secretária de Planejamento, Leany Lemos.

Segunda transferência de dinheiro do Iprev

Em setembro do ano passado, quando o GDF recorreu ao fundo, o Iprev tinha R$ 3,3 bilhões em caixa, o que representava um superavit de R$ 1,7 bilhão. O Executivo usou 75% desse montante para pagar o contracheque de aposentados que não contribuíram  para o Iprev.

Ao contrário  do que ocorreu no ano passado, os recursos retirados do Iprev para pagar a folha do funcionalismo não serão repostos por meio de imóveis do governo. Desta vez,  o governo  repassará ações do BRB para recompor o fundo.

O governo contratará uma empresa especializada para fazer a “precificação” do BRB.  Segundo o secretário de Fazenda,  o Banco de Brasília vale hoje cerca de R$ 4 bilhões.  “O governo vai transferir ao Iprev o percentual de ações equivalentes”,  disse João Fleury.

A expectativa do Palácio do Buriti é ter um alívio financeiro a partir de fevereiro do ano que vem. Em 2017, o governo parcelará o IPVA em quatro parcelas, em vez de três, com pagamento a partir de fevereiro. Com isso, o GDF espera arrecadar R$ 300 milhões só no primeiro mês de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotivo.