Por Suzano Almeida — O Governo do Distrito Federal (GDF) quer atualizar as galerias do Palácio do Buriti. Para isso, publicou no Diário Oficial do DF (DODF), ontem, um decreto instituindo um grupo executivo para discutir a revitalização da Galeria Israel Pinheiro, que fica no salão principal da sede. A intenção é ampliar a galeria dos governadores — que tem quadros dos antigos gestores da capital — e estudar a criação de dois novos espaços: a galeria das primeiras-damas do DF e uma com destaques da cultura local.
O grupo executivo será formado por oito órgãos do GDF e terá 60 dias, prorrogáveis por igual período, e sem remuneração extra. Contando a partir de sexta-feira, as pastas têm cinco dias para apresentar os nomes.
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Sala dourada e para o carinho materno
Sancionada em janeiro de 2022 — ou seja, há quase dois anos —, enfim foi regulamentada a criação da Sala Dourada. O espaço, a ser criado dentro dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF), servirá para que mães lactantes, no retorno às suas atividades por licença maternidade, possam amamentar seus filhos, assim como coletar leite para seus bebês e, ainda, para possíveis doações para o banco de leite. Segundo o decreto, publicado ontem, o objetivo das salas é valorizar o retorno das mães e prevenir o desmame precoce.
Os locais serão destinados tanto a servidoras quanto a empregadas terceirizadas das secretarias e autarquias. A responsabilidade pelas instalações serão da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Mulher, que acompanharão a implantação e divulgarão políticas voltadas para o público lactante.
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CPI dos Atos Antidemocráticos em números
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa encerrará suas atividades em 29 de novembro, quando o relator, o deputado distrital Hermeto (MDB), fará a leitura do relatório com as conclusões oficiais dos trabalhos. Antes, porém, a assessoria de comunicação da CLDF resolveu apresentar um resumo dos números produzidos pelo grupo de trabalho legislativo. Ao todo, até o momento, foram 33 reuniões; 32 oitivas; 208 requerimentos apresentados; 101 horas de depoimentos; e 67 matérias jornalísticas publicadas no portal da Casa. Tudo isso em cerca de nove meses.
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TCU suspende intervenção do Conselho Regional de Fisioterapia
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a intervenção do Conselho Federal de Fisioterapia no Conselho Regional da 11ª Região (Crefito-11). A medida havia sido tomada em resposta às denúncias que apontavam possíveis irregularidades na atual gestão e resultou no afastamento de toda a diretoria. A matéria em questão foi analisada pelo ministro Aroldo Cedraz, que apontou carência de fundamentação para a intervenção, sugerindo potenciais danos ao erário. Por outro lado, o magistrado suspendeu todos os atos da gestão da Crefito-11, até a avaliação do mérito da questão.