Força-tarefa fará varredura em contratos da Saúde

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

Ao decidir assumir interinamente a Secretaria de Saúde e liderar uma força-tarefa, o governador Ibaneis Rocha pretende conhecer “por dentro” os problemas existentes na pasta. A ideia é promover uma varredura nos contratos e no planejamento antes de definir quem substituirá Osnei Okumoto. Fazem parte do grupo que auxiliará o chefe do Buriti os secretários José Humberto Pires (Governo) e André Clemente (Economia), além do presidente Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas), Ney Ferraz.

Futuro secretário
Sobre o perfil do futuro secretário de saúde, Ibaneis já tem alguns nomes sobre a mesa. Mas pretende entender determinados processos na Saúde para encontrar o gestor com melhor perfil para o tipo de problema que encontrar. É por isso que a força-tarefa conta com a participação de outras pastas do governo.

Para tudo
Com as mudanças na Secretaria de Saúde, Ibaneis suspendeu a programação que teria nesta sexta-feira no Riacho Fundo 2. Ele iria participar do lançamento do programa Meu Lar, com a entrega de escrituras definitivas.

Negacionismo religioso

A Praça dos Orixás, próximo à Ponte Honestino Guimarães, continua sob ataque da intolerância religiosa. Desta vez, vândalos destruíram a estátua de Ogum, que caiu do pedestal após ser incendiada. Em um país onde a maioria da população é negra, o atentado constitui um negacionismo da identidade brasileira. A Praça dos Orixás foi declarada patrimônio imaterial do DF, em 2018, por decisão unânime do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF. O grupo Defensores do Axé promove ato contra o racismo religioso hoje, na Prainha, a partir das 10h.

Indignação
Ilka Teodoro, administradora de Brasília, está revoltada. “Brasília é a capital do país e não pode ser cenário de intolerância religiosa. A Policia Civil já foi acionada. Vamos devolver o patrimônio público tombado à comunidade, além de agir com respeito aos rituais das religiões de matriz africana e ao artista autor das imagens de culto”, disse.

Guarda alta
A Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF) intensificou a campanha contra a Reforma Administrativa. Os delegados apontam para o risco de aumento de gastos com comissionados e da ingerência política na PF. “A PEC da destruição”, segundo eles, desmontará uma das mais respeitáveis corporações do país.

Em pé de guerra
Integrantes das forças militares continuam a se mobilizar para o Sete de Setembro. Em vídeo divulgado na rede social, em frente ao Forte Apache, a tenente-coronel Regina convoca Militares Veteranos e familiares que moram em Brasília para se concentrarem em frente ao Ministério da Defesa. “Além de soldados, somos também cidadãos e temos o direito de nos manifestar. Não só o direito, como principalmente o dever”, conta a militar da reserva.

Árvore genealógica
Ela sugere que os manifestantes compareçam de camiseta camuflada e levem faixas de apoio com a inscrição “militares veteranos”. Tenente-coronel Regina se apresenta como “militar do Exército, filha de militar do Exército, ex-esposa de militar do Exército e mãe de um militar do Exército”.

Só entregou
O empresário Otávio Fakhoury, presidente da seção paulista do PTB, não é autor da denúncia entregue à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Supremo Tribunal Federal. Ele apenas entregou o pedido, que foi formulado pela executiva nacional do partido, em protesto à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Fakhoury estava na mira das investigações sobre grupos que promoviam atos contra o Supremo Tribunal Federal, mas o inquérito foi arquivado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ação contra viaduto
Na ação civil pública que pede a suspensão das obras do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), na interseção entre o Parque da Cidade e o Sudoeste, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) requisita à Justiça a realização de uma audiência pública para debater amplamente a proposta. Na avaliação da Prourb, é necessário que as obras fiquem suspensas até o julgamento definitivo da ação, sob o risco de danos irreversíveis aos cofres públicos, ao meio ambiente e ao patrimônio cultural do Distrito Federal.

Participação geral
A intenção do MPDFT é garantir que as decisões relacionadas à obra contem com a participação social, que abrange não apenas os habitantes do Sudoeste e dos bairros interligados. O órgão público sugere diálogo também com usuários do Parque da Cidade, associações dedicadas à promoção da mobilidade urbana e associações de proteção do meio ambiente.

Ouvir a população
Segundo o promotor Dênio de Oliveira Moura, “como financiadora do projeto e principal afetada pelos efeitos positivos e negativos dessa intervenção, a sociedade tem o direito à participação efetiva na conformação das decisões que venham a ser implementadas acerca do tema, sendo o direito à informação um pré-requisito dessa participação e o acesso à Justiça, uma garantia. Não se trata, pois, de uma mera deferência da Administração ouvir a população.”

Nada disso
O jurista Ives Granda divulgou nota pública para afastar qualquer envolvimento com os protestos contra o Supremo marcados para Sete de Setembro. “Circula vídeo, com voz de alguém que se passa por mim, incitando o povo a vir às ruas, no dia 7/9, contra a Suprema Corte. É falso e criminoso. Tenho respeito e admiração pelos Ministros do Pretório Excelso, embora possa divergir, como professor, desta ou daquela decisão”.

Pelo diálogo
Granda foi taxativo: “Não lidero qualquer espécie de movimento e tenho, em minhas manifestações, sempre pessoais apenas, insistido no diálogo entre os Poderes para reduzir as tensões atuais.”

Crime ao volante
Ao decretar a prisão preventiva de Paulo Ricardo Moraes Milhomem, motorista que atropelou uma mulher no Lago Sul em uma briga de trânsito, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entendeu que o agressor representa um perigo para a sociedade: “Essas circunstâncias indicam, num primeiro juízo, a especial periculosidade do agente e fornecem base empírica idônea à conclusão de que sua liberdade afetará a ordem pública”. Paulo Milhomem foi autuado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. O caso será encaminhado ao Tribunal do Júri.

Preso, de novo
Preso nesta quinta-feira em Anápolis (GO), João de Deus perdeu o benefício de cumprir pena em regime domiciliar, em razão da covid-19. Famoso por promover curas espirituais, o réu responde a 15 denúncias do Ministério Público. As penas acumuladas contra João de Deus já superam 60 anos, por crimes sexuais e porte ilegal de armas, entre outros delitos.