Sandra Faraj acusa de crime de peculato ex-assessor que a denúncia por desvios

Ana Viriato

O escritório de advocacia responsável pela defesa da distrital Sandra Faraj (SD) protocolou, nesta quarta-feira (03/05), uma notícia-crime contra Filipe Nogueira Coimbra, sócio da Agência de Comunicação e Tecnologia Netpub, que acusa a parlamentar de embolsar R$ 150 mil em verba indenizatória — valor que deveria ser repassado à empresa pela prestação de serviços ao longo de um ano.

No ofício direcionado à Polícia Federal, Cleber Lopes, advogado da deputada, aponta indícios de prática de peculato e falsidade ideológica por parte do empresário. As alegações embasam-se no fato de que, ao longo de oito meses — entre janeiro e agosto de 2015 —, Filipe Nogueira manteve cargos na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa.

Por um ano, o empresário esteve lotado no gabinete da liderança do Partido Verde. A nomeação no Congresso Nacional ocorreu em 20 de agosto de 2014 e permaneceu até a mesma data de 2015. Já na Câmara Legislativa, a prestação de serviços deu-se entre janeiro de 2015 e de 2016.

O ponto levantado por Sandra Faraj, porém, é que, ao ingressar no Legislativo local, Filipe Nogueira teria assinado um documento padrão da Casa, baseado na Lei nº 8.112, com a afirmativa de que não exercia outro cargo, emprego ou função pública. Devido à contrariedade de informações, a ação seria caracterizada como falsidade ideológica.

Por receber vencimentos dos dois órgãos públicos, o empresário teria cometido peculato. Na Câmara dos Deputados, Filipe Nogueira era remunerado com R$ 4.465,13, acrescido de benefícios. No Legislativo local, o salário dele equivalia a R$ 2.596,93, mais benefícios.

Além disso, entre setembro e dezembro de 2014, enquanto o empresário estava nomeado no gabinete da liderança do Partido Verde, a  Netpub e a F.N.Coimbra prestavam serviços a um deputado da sigla.

O CB.Poder tentou contato com Filipe Nogueira, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Na semana passada, o empresário informou que pediu exoneração no Congresso Nacional antes da nomeação na Câmara Legislativa e disse que, à época, não era sócio de nenhuma empresa.

Denúncia

Em 14 de fevereiro, o ex-comissionado de Faraj e sócio da Agência de Tecnologia e Comunicação Netpub, Filipe Nogueira Coimbra, acusou a distrital de desviar parte do valor estabelecido em contrato com a empresa  – um total de R$ 174 mil – pela prestação de serviços. Segundo a denúncia, apesar de receber o ressarcimento integral do Legislativo local, a parlamentar quitou apenas 10 parcelas de R$ 2.655, ou seja, R$ 26.550, e embolsou o restante dos subsídios.

Sandra Faraj refuta todas as acusações. A parlamentar classifica-se como “vítima de uma guerra de revanchismo”, orquestrada por funcionários exonerados. A distrital contra-argumenta que os valores foram quitados integralmente com dinheiro em espécie, com subsídios guardados em casa e declarados à Receita Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) investiga o caso, por meio da Operação Hemera, deflagrada na última quinta-feira. Filipe Nogueira disse acreditar que a denúncia é uma “atitude desesperadora da deputada Sandra” para tentar desqualificar as suspeitas contra ela. “Minha ação não configura desvio de verba pública e tampouco peculato. A empresa da qual eu era sócio administrativo na época de nomeação prestou serviço para um deputado e eu estava nomeado no partido, coisas totalmente diferentes”, disse.