Eixo Capital // Por Ana Maria Campos
Em nova petição juntada à ação civil pública que pede a decretação do lockdown no Distrito Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) aponta uma piora no cenário da pandemia desde que o órgão levou o assunto à Justiça Federal, na semana passada. Ao receber a ação, a juíza Katia Balbino, da 3ª Vara Cível, pediu esclarecimentos aos órgãos envolvidos antes de tomar uma decisão. Apesar de a taxa de transmissibilidade ter baixado, o colapso na rede pública de saúde parece evidente. Segundo os dados apresentados pelo defensor público Alexandre Cabral, a ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede pública chega a 97,89%. A fila de espera para leito de UTI soma 320 pessoas. “Não fosse o bastante, há reiteradas narrativas da falta de insumos e equipamentos como bombas de infusão, monitores de sinais vitais, medicação destinada à intubação/tratamento e insuficiência nos números dos heróis desta guerra, os médicos(as), enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem para atendimento das necessidades concretas da população”, ressaltam os defensores públicos Alexandre Cabral e Alexandre Oliveira.
Guerra do abre ou fecha
Como era de se esperar, a União contestou o pedido de ampliação do lockdown — com fechamento de igrejas e de academias, aulas à distância, home office no governo federal, entre outras medidas. Mas o enfoque da argumentação é todo relacionado a questões preliminares: legitimidade da Defensoria Pública da União e incompetência da Justiça Federal para tratar de decretos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A União também apontou ser vedado ao Judiciário apreciar ou interferir na questão relacionada a saúde pública e medidas adequadas ao combate à pandemia covid-19, estando essa matéria sob “reserva de administração”.
Medidas suficientes
Já a Procuradoria-Geral do DF apresentou argumentos semelhantes aos da Advocacia-geral da União (AGU). Com um detalhe: considerou que as medidas adotadas pelo governador Ibaneis Rocha até agora, como toque de recolher entre 22h e 5h e fechamento do comércio, são suficientes para reduzir a propagação do novo coronavírus.
A pergunta que não quer calar….
O senador Major Olimpio morreu de covid-19 depois de participar de manifestações contra o lockdown. O que vem primeiro: a saúde ou a economia?
Reguffe: “Vacina tinha que ser prioridade absoluta”
Quando o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello esteve há um mês em audiência no Senado, o senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF) foi no ponto: “Se a única coisa que salva vidas para valer é a vacina, a vacina tinha que ser a prioridade absoluta, não ser contestada como o foi por parte do governo”. O parlamentar do DF reclamou do atraso do Ministério da Saúde em tomar as providências necessárias para a imunização da população brasileira. Ele lembrou que, apesar de o ministro ter assumido em 15 de maio, somente em dezembro foi editada uma medida provisória para viabilizar a compra das vacinas.
Só papos
“O Brasil é o 6° país que mais vacina em valores absolutos”
Jair Bolsonaro, presidente
“Lula já fez mais pela vacina que o governo Bolsonaro inteiro. Essa é a diferença entre um humanista e um genocida!”
Érika Kokay (PT-DF), deputada
Intubação
Fundador do PDT, Leocádio Bijos, pai do ex-secretário de Juventude Léo Bijos, precisou ser intubado ontem. Segue internado em hospital de Paracatu (MG).
Vitória da ciência
“Um dia histórico para a Ciência, a Tecnologia e para o país.” Foram as palavras do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para descrever a importância da derrubada do veto presidencial à lei que determina o desbloqueio dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), pelo Congresso Nacional, nesta semana. Com a derrubada desse veto, o texto mantém seu objetivo inicial de permitir o uso dos mais de R$ 6 bilhões que fazem parte do FNDCT. No ano passado, segundo informou o senador, foram bloqueados quase 90% dos recursos, “justamente no momento em que as pesquisas para o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 são tão necessárias.