Cerca de 60.000 estudantes de 630 instituições da rede pública podem ficar sem transporte escolar a partir da próxima segunda-feira (22/8). A situação decorre de uma dívida do GDF com as 10 empresas que prestam serviços ao Distrito Federal. O débito refere-se a quatro parcelas, divididas entre os últimos três anos, e totaliza R$ 25.587.736,75. As companhias transportam alunos que moram a mais de 1 km das instituições de ensino e não desfrutam do benefício do passe livre, devido à falta de linhas.
Na última segunda-feira (15/8), motoristas e integrantes da Associação das Empresas de Transporte Escolar de Brasília reivindicaram o acerto de contas em frente ao Palácio do Buriti. O movimento ocorreu entre 9 h e 10 h, e reuniu 200 ônibus. Durante o evento, o presidente da associação, Evis Peres, alegou que as companhias estão à beira de um colapso financeiro. “Os caixas estão vazios. As transportadoras não possuem verba para insumos. Desta forma, não há como pagar diesel, manutenção, entre outras necessidades”.
A TTAP, responsável pelo transporte de 2.726 alunos da zona rural de Brazlândia há 3 anos, confirma a situação caótica. De acordo com o diretor da companhia, Adenílton de Souza, os benefícios relativos ao auxílio-refeição são pagos com atraso aos funcionários. Ainda segundo ele, por enquanto, não há verba suficiente para disponibilizar o salário dos trabalhadores em setembro. “Desta forma, fica difícil manter os profissionais estimulados. É complicado acordar cedo e prestar serviços sabendo que seu salário pode não cair no início do mês”, afirma. Ele relata ainda que o crédito das empresas está prejudicado no mercado. “Nenhum banco se disponibiliza a fornecer empréstimos e também não temos como tirar dinheiro do nosso bolso. A situação está insustentável”, comenta.
Caso a conjuntura não se modifique, a maior parcela dos estudantes que utiliza os veículos disponibilizados pelo GDF não terá como se dirigir ao colégio. É o caso dos dois filhos e três enteados do caseiro Nilmar Leite. Eles têm idades entre 9 e 17 anos, e embarcam nos coletivos da TTAP, porque, no Setor Maranata, situado na zona rural de Brazlândia – local onde vivem – não há outros meios de transporte. “Se o benefício for cancelado, as crianças serão privadas do estudo. Eu não tenho carro e a escola é muito distante. É triste ver como o governo trata assuntos relativos à educação daqueles que são o futuro da nação”, queixa-se Nilmar.
Ofícios com o detalhamento da situação das entidades foram encaminhados ao governador Rodrigo Rollemberg, à Secretária de Educação, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do DF. De acordo com os documentos, em 2014, a dívida foi de R$ 3,3 milhões. No ano seguinte, R$ 8,4 milhões e, em 2016, não foram pagos aproximadamente R$ 17 milhões.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que os repasses para as dez empresas de transporte escolar começaram a ser feitos na semana passada. Ainda segundo o órgão, a previsão é que a dívida referente aos meses de maio e junho deste ano seja quitada até o fim de agosto. A pasta, entretanto, afirmou que não há previsão para a quitação dos débitos referentes aos meses de dezembro dos últimos dois anos. As empresas negam o recebimento de quaisquer valores e ressaltam que nenhuma contraproposta foi apresentada oficialmente.