Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos
A divulgação de atividade parlamentar foi a maior despesa dos deputados distritais com a verba indenizatória em dezembro, último mês com prestação de contas concluída. No total, os deputados gastaram
R$ 89.125,93. Com esse quesito, a deputada Dayse Amarilio (PSB), na foto, foi quem mais gastou: R$ 9.192,61. Em seguida, estão Daniel Donizet (MDB), com R$ 8.500,00, Ricardo Vale (PT), com R$ 7.999,99, e Dra. Jane (MDB), com R$ 7 mil.
Homenagem a Vlado
Para marcar 2025 como o Ano Vladimir Herzog, lembrando os 50 anos da morte do jornalista no DOI-CODI de São Paulo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro estampou uma faixa com uma homenagem, nesses tempos em que o passado parece bater na porta dos brasileiros.
Urgência hospitalar
Tramita na Câmara Legislativa projeto de lei que prevê um “voucher saúde” para que pacientes da rede pública com necessidades urgentes que não consigam atendimento sejam encaminhados para hospitais particulares. O custo seria ressarcido por meio de convênios com hospitais particulares. O projeto de lei, do deputado Roosevelt Vilela (PL), é claramente inconsciente porque cria despesa para o Executivo em proposta de autoria do Legislativo, mas abre o debate sobre como pacientes em situações críticas recebam o atendimento necessário.
Sem carência
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão favorável, liminar, em ação civil pública contra a operadora de planos de saúde Univida. A 8ª Vara Cível determinou a autorização de procedimentos médicos em casos de urgência ou emergência, sem exigir carência superior a 24 horas. A decisão é de 10 de fevereiro.
PSol quer candidatura majoritária
A mudança do secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira do PSol para o PT não muda os planos do partido, segundo a presidente regional da legenda, Giulia Tadini. Segundo a avaliação dela, o PSol segue firme com a representação dois deputados distritais na Câmara Legislativa. E tem projeto majoritário. “Temos orgulho da atuação da nossa bancada na Câmara, uma das mais atuantes, com Fábio Felix e Max Maciel, excelentes parlamentares. A saída do Marivaldo não atrapalha para a estratégia eleitoral de 2026. E queremos lançar uma candidatura majoritária também”, afirma.
Lista dos expoentes
Entre os nomes cotados para a disputa ao Buriti ou ao Senado, Giulia Tadini cita:
Maninha, Toninho (foto), Keka Bagno, Raphael Sebba, Dani Sanchez, Talita Victor e Thiago Ávila.
Possibilidade
A Professora Fátima Sousa, embora tenha assumido recentemente o cargo de superintendente do HUB, sempre é um nome cotado para a disputa. Ela foi candidata ao GDF em 2018.
Treta na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa discute um projeto de lei que proíbe o uso de verbas públicas para contratar artistas cujas músicas fazem apologia ao crime organizado, tráfico de drogas e pedofilia. O autor da proposta, deputado Eduardo Pedrosa (União), defendeu que a medida impede que dinheiro público financie apresentações que incentivem o tráfico de drogas, a pedofilia e o crime organizado. “Qual é a lógica do governo pagar para alguém incentivar essas coisas e depois gastar ainda mais para combatê-las?”, questionou. Ele também rebateu críticas de que a medida criminaliza a cultura periférica. “Racismo aqui é achar que a cultura periférica se resume a bandidagem e criminalidade. Quem vive na comunidade é trabalhador e não quer ver o crime sendo exaltado como cultura”, afirmou. O deputado Max Maciel (PSOL) se posicionou contra a proposta, alegando que ela representa um ataque à liberdade artística e ao movimento cultural das periferias. Para ele, a medida cria um filtro ideológico sobre quais manifestações podem ou não ser financiadas pelo poder público, prejudicando artistas que retratam a realidade de comunidades marginalizadas. Maciel também argumentou que o projeto abre margem para interpretações subjetivas sobre o que configura apologia ao crime, podendo resultar em censura disfarçada.
Limites
O projeto tem gerado repercussão e trouxe à tona o debate sobre os limites do financiamento público à cultura e o papel do Estado na definição do que pode ou não ser apoiado. O deputado Eduardo Pedrosa, no entanto, reafirmou que a proposta tem como objetivo proteger a sociedade. “Pergunto a quem acorda 4h30 da manhã para trabalhar: você quer que seus impostos sejam usados para pagar shows que exaltam traficantes e assassinos?”, provocou. Apesar das divergências, a proposta deve avançar nas discussões dentro da Câmara. Pedrosa garantiu que seguirá mobilizando apoio para a aprovação da medida e reforçou sua disposição em enfrentar qualquer tentativa de desvirtuar o debate. “Não tenho medo de bandido e vou até o fim para acabar com essa pouca vergonha”, finalizou.