Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Para alguns promotores de Justiça, a chave para a exoneração do delegado Anderson Espíndola da Corregedoria-geral da Polícia Civil está no episódio em que promotores do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCap) prenderam em flagrante o diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), Paulo Martins dos Santos.
Espíndola se desgastou desde que sua equipe deu suporte ao Ministério Público do DF para a inspeção que apontou a visita irregular de parentes de um dos investigados da Operação Falso Negativo que estava detido na carceragem do DPE, o ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo do Rego.
Supresa no Diário Oficial
O delegado Anderson Espíndola disse que não sabe os motivos de sua exoneração da Corregedoria-geral da Polícia Civil, órgão responsável pelo controle interno, e não poderia comentar a interpretação de integrantes do Ministério Público do DF para a sua exoneração.
“Eu ainda não conversei com o Robson (Cândido), diretor-geral da Polícia Civil. Soube da exoneração pelo Diário Oficial”, disse Espíndola à coluna. O ato assinado pelo governador Ibaneis Rocha saiu publicado ontem no fim da tarde em edição extra do Diário Oficial. Anderson Espíndola foi transferido para a delegacia de Brazlândia, a mais distante do centro de Brasília.
Mais denúncias
No Ministério Público do DF, a Operação Falso Negativo não se encerrou com a denúncia contra 15 pessoas acusadas de fraudar contratos para testes de covid-19. Ainda deve sobrar para algumas autoridades.
2022 já começou
Os três senadores da bancada do DF assinaram o ofício que pedia a exoneração da alta cúpula da Secretaria de Saúde denunciada na Operação Falso Negativo. Potenciais candidatos ao Palácio do Buriti, Izalci Lucas (PSDB), José Antônio Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB) agiram com contundência ao cobrar providências contra o escândalo envolvendo a compra de kits para testes de covid-19.
Consequências
Com a exoneração do secretário de Saúde Francisco Araújo Filho, há duas consequências práticas. A denúncia que tramitava no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF vai baixar para a primeira instância. E a defesa deverá alegar, no pedido de liberdade, que, fora do governo e já denunciado, Francisco poderia responder o processo em liberdade.
Foro só para autoridades
A Justiça determinou ontem o desmembramento da denúncia da Operação Falso Negativo antes mesmo das exonerações. Quem já não tinha foro por prerrogativa de função já responderia na primeira instância. Apenas Francisco Araújo Filho seria julgado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, conforme jurisprudência da corte. Foi o que aconteceu, por exemplo, na Operação Drácon, relacionada à suposta venda de uma emenda parlamentar para empresas de UTI.
FAC: Tempo está esgotando
Até amanhã, a Secretaria de Cultura estará pagando o prêmio FAC Brasília 60 a pelo menos 470 dos 500 artistas contemplados pelo edital. Cada um receberá R$ 4 mil. Até o momento, 30 não se apresentaram com a documentação necessária para fazer o resgate. Se permanecer assim, serão convocados os que ficaram de fora pela ordem de pontuação.
Só papos
“A possibilidade de investigar as denúncias na Saúde durante a pandemia levou o governo ao desespero. Já está faltando cargo para distribuir à base aliada. Chegaram a propor uma CPI para investigar o que já foi investigado por outra em 2017”
Deputado distrital Leandro Grass (Rede), autor do requerimento da CPI da Pandemia, para investigar fraude na compra de testes de covid-19
“Não há espaço para se criar duas comissões parlamentares de inquérito com os mesmos objetivos, mas não restando dúvida de que se deva priorizar àquela com escopo mais abrangente”
Deputado distrital Daniel Donizet (PL), que retirou a assinatura a favor do requerimento para CPI da Pandemia, o que inviabilizou a investigação na Câmara Legislativa