De volta à Câmara, Fundo Constitucional do DF deve passar por novos cálculos

Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza  — O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), já firmou compromisso em manter o Fundo Constitucional do DF, mas pretende tirar a prova dos noves no assunto. Ele tem dito a interlocutores que está incomodado com a diferença dos cálculos da Secretaria de Planejamento do DF, do Senado e da Câmara sobre as perdas no Fundo Constitucional (FCDF) no texto original da Câmara.

Lira não quer atrapalhar a tramitação do texto e vai sugerir que a Câmara faça uma nova projeção das perdas. Segundo a Secretaria de Planejamento do DF, o impacto do marco fiscal no Fundo Constitucional será de R$ 87 bilhões em 10 anos. Na Câmara, um estudo da assessoria técnica apontou perdas de apenas R$ 1 bilhão. Já no Senado, as estimativas dos cortes ao FCDF estariam em torno de R$ 17 bilhões.

É precisamente em razão dessas divergências que o presidente da Câmara deve dar início à nova rodada de votação do marco fiscal. Se a nova projeção se aproximar dos cálculos elaborados no Senado, não haveria, na avaliação de Lira, problema em preservar o Fundo Constitucional. É nesta trincheira de números que se encontra o Fundo Constitucional e o futuro do Distrito Federal. E uma coisa é certa: a pressão contra Brasília será grande. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), responsável pela tungada no FCDF na Câmara, está afiando a tesoura.

—————-

Fogo amigo

O voto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), contrário ao relatório apresentado por Omar Aziz
(PSD-AM), foi motivo de provocação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após a votação, Aziz açulou a vice-governadora Celina Leão, colega de partido de Ciro. “O presidente do PP votou contra Brasília. Você, que é vice-governadora de Brasília, o presidente do PP votou contra você”, disse o relator, ao lado do líder do Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

—————-

Veja bem

Ciro evitou polêmicas no plenário da CAE. Depois da sessão, explicou que votou contra o arcabouço e não contra o FCDF. Argumentou que se pudesse, teria salvado somente o Fundo Constitucional. Mas, como o parlamentar tem graves ressalvas ao texto do arcabouço, optou por votar contra. “Sou a favor do DF”, esclareceu o senador.

—————-

Otimismo

Entre os defensores do FCDF, o otimismo se mantém. O empresário e ex-governador Paulo Octávio comemorou a votação no Senado e acredita que a Câmara deverá seguir a mesma tendência. Paulo Octávio ressalta o acordo entre Omar Aziz e Arthur Lira, e que este último “se mostrou receptivo em apoiar”. Paulo Octávio elogiou ainda a postura de Omar durante a negociação no Senado. “O Congresso entendeu o quanto seria prejudicial para a capital”, disse.

—————-

Ex-diretor-geral da PRF na mira do TRE-DF

Um inquérito na 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal apura a conduta do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques durante o segundo turno das eleições de 2022. À época, a PRF foi acusada de atrapalhar o trânsito de eleitores de Lula, em especial no Nordeste. O inquérito inicialmente foi instaurado no âmbito da Justiça Federal, mas um pedido transferiu a competência ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O processo tramita em sigilo, mas está na fase de diligências, quando é realizada a colheita de provas. O processo de Silvinei Vasques é um dos diversos processos sobre os quais a 1ª Zona Eleitoral vai se debruçar, principalmente com a chegada de processos da Operação Lava-Jato. Na CPMI do 8 de janeiro, Silvinei Vasques negou todas as acusações sobre ter sido omisso.

—————-

No forno

Está muito perto de sair o projeto de lei (PLN) que assegura o reajuste salarial dos servidores das forças de segurança. Segundo o senador Izalci, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já assinou a proposição. A previsão é de que esse PLN seja enviado ao Congresso em breve.

—————-

Pediu vista e nunca mais voltou

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi um dos autores do pedido conjunto de vista que atrasou em 24 horas a votação do projeto de lei institui o arcabouço fiscal. Moro pediu vista junto com os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN).

—————-

Figurino

Já virou tradição. No debate sobre reforma tributária realizado no Correio, o vice-presidente Geraldo Alckmin chamou a atenção com mais um par de meias de estilo nada formal. A elegância de Alckmin não passou despercebida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que arrancou risos da plateia ao elogiar o acessório do vice.

—————-

Ficou assim

No entanto, ontem, Moro nem sequer compareceu à CAE para votar o projeto. Estava ocupado com com a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).

—————-

Minoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou reserva mínima de 3% de vagas em concursos para ingresso na magistratura brasileira para indígenas. Segundo o Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros, realizado pelo CNJ em 2018, dos 18 mil juízes em atividade no país, apenas 11 se autodeclararam indígenas. A reserva de vagas de 3% também será válida nos concursos para provimento de cargos efetivos no Poder Judiciário.

—————-

Deu Chabu

O bloco A Força da Família deixou de existir. Segundo a deputada distrital Paula Belmonte, o acordo entre os parlamentares era de que o grupo trabalharia junto por 180 dias. Com o prazo chegando ao fim e com as filiações das deputadas Jaqueline Silva e Doutora Jane Klébia ao MDB, o bloco perdeu a forma.

—————-

Carentes

O Palácio do Buriti tem uma base sólida na Câmara Legislativa, mas há sinais de fissura. Membros da base reivindicam melhor interlocução. “Não está bom. O governo não tem chamado a gente para conversar, para falar sobre quais os projetos são prioridade, como a gente pode se posicionar. Não temos contato com o governador. Quando temos alguma demanda, os secretários ainda nos recebem, mas não é sempre”, reclama um aliado.

—————-

Chega de sujeira no Paranoá

Vem aí o projeto Cata Lago, que se propõe a mobilizar os núcleos de remo dos clubes da cidade para promover uma varredura de material de plástico jogado no Lago Paranoá. Yuri Salmona, diretor do Instituto Cerrados, destaca que o DF abriga importantes nascentes das bacias hidrográficas dos rios Paraná, São Francisco e Tocantins-Araguaia. “A preservação desses ecossistemas é fundamental para garantir o abastecimento de água no país”, afirma.