Damares vai à Justiça contra novo ministro da Previdência

Texto publicado por Ana Maria Campos neste domingo (4/5) — A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ajuizou, neste sábado (3/5), uma ação popular, na Justiça Federal de Brasília, para impedir a posse do novo ministro da Previdência Social, o ex-deputado Wolney Queiroz, do PDT de Pernambuco. Segundo a ação, atas comprovam a presença do novo ministro, que era secretário-executivo da Pasta, na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), de junho de 2023, em que a conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados do INSS. Segundo Damares, Queiroz, inclusive, presidiu parte da 303ª reunião do CNPS, em abril de 2024, na qual foi lido relatório sobre a fraude. Mesmo diante de provas contundentes, ele não teria adotado providências para sanar as irregularidades. “A nomeação de Wolney para o cargo de ministro de Estado é capaz de fazer permanecer no comando da Previdência Social a mesma estrutura que foi condescendente com os descontos ilegais de mais de R$ 6 bilhões dos bolsos dos segurados do INSS”, sustenta a senadora na petição. A ação tramita na 22ª Vara Especial Cível da Justiça Federal.

Solução distante

Está longe de acabar a crise no Ministério da Previdência Social em decorrência das fraudes no desconto dos contracheques de aposentados. Investigadores acreditam que novos nomes vão surgir e uma CPI do INSS está a caminho. Na véspera do ano eleitoral, a confusão promete ser grande.

A crise que atinge as crianças

O Sindicato dos Médicos do DF calcula que há um deficit de 172 pediatras na rede pública do DF. Por esse motivo, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) apresentou requerimento de convocação para o secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, comparecer à Câmara Legislativa. A intenção é pedir explicações sobre a ausência de pediatras, a precariedade no atendimento infantil e a falta de anestesistas que atinge diretamente a fila de cirurgias.

Foco na gestão por OS

O governador Ibaneis Rocha (MDB) está convencido de que o melhor modelo para resgatar a saúde é por meio da gestão por organizações sociais, como ocorre em outras unidades da federação. No DF, no entanto, a pressão dos servidores da saúde sobre os deputados distritais cria um clima político que impede uma solução neste sentido. Ibaneis tentou ampliar o modelo do Iges-DF para incluir outros hospitais no primeiro mandato, mas aí veio a covid-19 e o foco da saúde foi a emergência da pandemia.

Cartão vermelho contra o racismo

O estádio Mané Garrincha foi palco ontem de uma visita técnica: representantes da CBF desembarcam na capital federal para alinhar os últimos detalhes da campanha “Cartão Vermelho para o Racismo”, que será lançada oficialmente hoje, antes do jogo entre Vasco e Palmeiras. A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, lidera a iniciativa, que conta com o apoio das equipes de marketing dos dois clubes e da administração do estádio. A ação, marcada para as 16h, promete um gesto simbólico impactante: jogadores entrarão em campo com faixas da campanha, e, em seguida, autoridades, atletas e torcedores levantarão simultaneamente cartões vermelhos em protesto contra o racismo no esporte.

Enquanto isso…

Na sala de Justiça

Pesquisa Paraná, realizada em todo o país, entre 16 e 19 de abril, por meio de entrevistas pessoais, apontou que 29,1% avaliam que os invasores da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não deveriam estar na cadeia porque em outras manifestações não houve prisões. Para 32,8%, os dois anos em que ficaram presos já pagaram pelo erro que cometeram e, portanto, devem ser soltos. E 31,8% avaliam que os condenados devem cumprir toda a pena na prisão, mesmo que chegue a 17 anos sem liberdade.

Mandou bem

Bombaram nas redes sociais manifestações contrárias ao uso de uniforme vermelho pela seleção brasileira, como a segunda camisa dos jogos oficiais. A cor não tem ligação com a bandeira do Brasil e nem mesmo quem tem preferência política pela cor defendeu a ideia.

Mandou mal

O Ministério da Previdência Social é o foco da atual crise política do governo Lula. O ministro Carlos Lupi e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, caíram, mas os desdobramentos continuam em decorrência do desconto indevido nas aposentadorias.