CPI do Rio Melchior: Semana Santa dá respiro ao governo

Por Arthur Souza,

Com o ponto facultativo de quinta-feira, na Câmara Legislativa (CLDF), o governo do DF ganha um respiro. É que a próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior ocorre somente no dia 24. A última, que seria o segundo encontro do colegiado que investiga responsabilidades quanto à degradação do rio, foi esvaziada pelos deputados da base governista.

Outros caminhos
A deputada Paula Belmonte (Cidadania), que preside a CPI, está disposta a buscar outros caminhos para garantir que a comissão não caia em descrédito. Com cinco requerimentos aprovados, para ouvir servidores de órgãos do governo, a deputada pode, por exemplo, agendar os depoimentos e formalizar os convites aos servidores apontados, que podem se ausentar, até porque a presidenta da CPI optou por convidar, ao invés de convocar.

Estudos internos
Outro dispositivo que pode ser utilizado por Paula Belmonte, que fez vários apelos aos colegas para que compareçam às reuniões agendadas, é o requerimento de estudos, por meio da Consultoria Legislativa, sobre gestão de resíduos sólidos e práticas de tratamento de efluentes. A solicitação de estudo poderia sair do próprio gabinete da deputada e seguir o fluxo administrativo comum da Casa, sem a necessidade de aprovação nas reuniões do colegiado.

Ampliação da malha
O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL-DF) pediu celeridade na apreciação do Projeto de Lei nº 721/2023, de sua autoria, que determina a construção de faixas exclusivas para ciclistas nos parques do Distrito Federal. “Ele foi protocolado há dois anos e, de lá para cá, vimos crescer o uso de bicicletas e patinetes, muitas vezes sem um local adequado para os usuários. Precisamos garantir a segurança de todos, democratizar ainda mais os parques da capital e incentivar a prática de esportes”, defende o parlamentar. A proposta foi aprovada pelas comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Assuntos Sociais (CAS) da CLDF. Agora, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que possa ser apreciada em plenário.

Saudação
Na despedida da temporada brasiliense da peça Traidor, o ator Marco Nanini saudou a presença da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), alguém que, segundo ele, “orgulha todo mundo”. O ator também se solidarizou com o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que está fazendo greve de fome na Câmara Federal em protesto pela ameaça de cassação de seu mandato.

Visitas
Glauber, aliás, tem recebido visitas de lideranças políticas, religiosas, militantes e autoridades, como a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que esteve no Plenário 5 da Câmara ontem, na companhia da deputada Erika Kokay. Além delas, o deputado distrital Fábio Félix (PSol) esteve na Casa, no domingo, para falar com o deputado federal.

União progressista
Durante o 16º Congresso Distrital do PSB-DF, realizado no último sábado, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) reforçou a importância da união dos partidos progressistas para a construção de um novo plano para o Distrito Federal. Leila ressaltou que o momento exige responsabilidade e senso coletivo para enfrentar os graves problemas sociais e estruturais da capital. Ela citou como prioridades o combate à violência, a melhoria da saúde pública, a mobilidade urbana e a questão fundiária.

Inovação e fortalecimento
Além do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o senador Izalci Lucas (PL-DF) também está em missão oficial nos Emirados Árabes Unidos, representando o Senado Federal durante a realização do Lide Brazil Conference — United Arab Emirates. “A participação do Brasil em eventos como este reforça nosso compromisso com a inovação e o fortalecimento das relações internacionais, essenciais para atrair investimentos e promover o desenvolvimento econômico sustentável do país”, disse o senador, que preside a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (Frente InvestBrasil).

Projeto barrado
Uma proposta para alterar o nome da estação de metrô da 108 Sul para “Estação Enfermeira Anna Nery” — por meio do Projeto de Lei nº 1.394/2024, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB) — foi barrada durante audiência pública, realizada ontem, na Câmara Legislativa, com a justificativa de limitações jurídicas e financeiras apresentadas pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).

Alternativa
Foi acordado então que a estação terá ambientação visual em homenagem à patrona da Enfermagem no Brasil, como alternativa. A inauguração deve ocorrer em 15 de maio, durante a semana da enfermagem. A ideia de alterar o nome da estação partiu de representantes da categoria, pelo fato de que a sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está ao lado de uma das saídas da estação, na 208/209 Sul.

No mesmo palanque
Um evento, hoje, pode reunir duas prováveis candidatas ao Governo do DF no mesmo palanque. A governadora em exercício, Celina Leão (PP), é esperada na inauguração da pavimentação do acesso ao Centro Educacional Incra 9, obra que foi realizada com emenda da deputada Paula Belmonte, que também deve participar da cerimônia.

Que tal um pet?
Em parceria com instituições de proteção animal, a Secretaria de Economia (Seec), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), promove, hoje e amanhã, mais uma edição da Feira Pet. Das 9h às 16h, servidores e visitantes que passarem pela entrada norte do Anexo do Palácio do Buriti poderão interagir com os animais disponíveis para adoção, além de receber orientações sobre posse responsável e cuidados essenciais com os pets.