Em decreto publicado na noite desta sexta-feira (5/6) em edição extra do Diário Oficial do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) proibiu o uso dos equipamentos públicos destinado à prática de musculação, alongamento ou ginástica devido à pandemia do novo coronavírus. Conhecidos como academias populares, os espaços ao ar livre têm o nome oficial de Pontos de Encontro Comunitários (PECs).
O bloqueio dos espaços ficará a cargo das administrações regionais, que poderão solicitar ajuda a outros órgãos do Governo do Distrito Federal.
Dentro dos parques liberados para voltar a funcionar na quarta-feira (3/6) o uso desses equipamentos também está proibido.
Quem descumprir as normas estará sujeito a multa “por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção
da saúde, nos termos previstos em lei” e poderá também ser punido pelo crime de infração de medida sanitária preventiva.
O valor da multa não está previsto no decreto.