Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza
A regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro, localizada em área federal, avança na Câmara dos Deputados. A Comissão de Meio Ambiente aprovou o PL 2776/2020, de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), que estabelece a desafetação da área, etapa essencial para a regularização. A sessão, presidida por Carla Zambelli (PSL-SP), durou mais de duas horas e se concentrou em uma discussão clássica a respeito de sustentabilidade: o limite entre a preservação do meio ambiente e os direitos sociais básicos, como moradia. Estima-se que hoje 40 mil pessoas vivam na Colônia Agrícola 26 de Setembro. Representantes da comunidade acompanhavam, ansiosos, o debate na comissão.
Questão de dignidade
Presente à sessão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) fez uma defesa veemente da regularização do 26 de Setembro. Alegou que 40 mil famílias dependem da aprovação do projeto. Ressaltou que a comunidade precisava de uma resposta do Estado, após tantas promessas. “A 26 de Setembro é uma cidade concretizada, sem praticamente nenhum espaço do que podemos chamar de que deveria ser preservado pelo meio ambiente. Se algum dia aconteceu algo de incompetência do Estado, ocorreu há muitos anos atrás”, lembrou. “Essas famílias estão lá vivendo sem nenhuma autorização do Estado para ter dignidade”.
Aqui e lá
Miranda argumentou, ainda, que condomínios localizados em áreas de alta renda, como o Lago Sul, também tiveram atenção especial e hoje possuem escrituras.
Pedaço de chão
O projeto de autoria de Flávia Arruda tem duas propostas apensadas, de Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Celina Leão (PP-DF). Por videoconferência, Belmonte agradeceu o relator, Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela atenção às observações. E, assim como Miranda, apelou para a aprovação da proposta na comissão. A parlamentar observou que a crise hídrica é importante, mas é preciso considerar a dignidade das pessoas. “É mais do que justo cada brasileiro ter o seu pedaço de terra, ter uma oportunidade de morar e dormir com tranquilidade”, disse.
Confusão infeliz
Aprovado o projeto, Luis Miranda guardou uma palavra especial a Carla Zambelli, após a crise na base governista provocada pelo depoimento bombástico do deputado na CPI da Covid no Senado. “Não posso deixar de lhe agradecer. Nossa amizade é algo cristalino”, comentou o parlamentar. E parabenizou a deputada bolsonarista, “apesar do último momento que passei, de ter tido uma confusão infeliz”.
Vacina 100%
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, participam, nesta quarta-feira (15/9), do envio dos lotes que completam 100% das primeiras doses da vacina contra a covid-19 para toda a população adulta brasileira. O evento será em Guarulhos, São Paulo.
Mais cultura
A Câmara Legislativa aprovou crédito suplementar de R$ 91,6 milhões à Lei Orçamentária Anual do DF. De autoria do Poder Executivo, o PL nº 2157/2021 prevê utilização de recursos provenientes do excesso de arrecadação com o IPTU. Esse crédito será destinado ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, conforme estabelecido na Lei Orgânica.
Bem na fita
Segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha o projeto de lei que facilita a realização de filmagens no Distrito Federal. A proposta, aprovada por 16 votos na Câmara Legislativa, dispensa a exigência de licenciamento para produções cinematográficas. O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, comemorou. Disse que a iniciativa “visa facilitar e desburocratizar os mecanismos e condições para a realização de filmagens em Brasília, aquecendo a economia local, impulsionando a geração de emprego e receitas, bem como buscando a valorização da imagem simbólica da capital do país, projetando-a nacional e internacionalmente”.
Superação
A história de Daniel Arruda Sousa mostra como a educação é capaz de transformar uma realidade. Nos próximos dias, ele embarca para a Espanha, onde vai estudar engenharia na Universidade de Jaén. Daniel estudou no Centro de Ensino Médio 3 de Taguatinga e se formou no ciclo letivo de 2020, em plena pandemia. Conseguiu a bolsa graças ao desempenho no projeto Escolas Interculturais Bilíngues, da Secretaria de Educação em parceria com a Embaixada da Espanha.
Vaquinha
Apesar da ajuda de custos, no valor de 180 euros mensais, Daniel recorreu a uma vaquinha on-line para conseguir se manter no país europeu. Mais de cem pessoas contribuíram com o sonho do jovem estudante. Mais informações no site vakinhas.com.br.