Com rigor de Moraes, advogados de militares presos pelo 8/1 estão pessimistas com futuro dos clientes

Por Ana Maria Campos — Advogados que representam oficiais denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro estão bastante preocupados com os destinos de seus clientes. Acham que a posição do ministro Alexandre de Moraes é rigorosa e o magistrado tem liderança no STF. Um desfecho deve sair rapidamente, porque os militares estão presos e o Supremo tem dado prioridade aos casos relacionados aos atos antidemocráticos. Nesse clima, a chance é de uma condenação com pena alta e não há nem uma instância superior a recorrer.

———————-

Batendo continência

Presos no 19° batalhão da Polícia Militar, no complexo penitenciário da Papuda, os dois ex-comandantes-gerais da PMDF denunciados por conspiração nos atos golpistas, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, estão submetidos a um oficial de patente inferior na hierarquia militar: um major.

———————-

Ninguém solta a mão

O governador Ibaneis Rocha (MDB) deu liberdade para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, escolher na semana passada, o novo comando da Polícia Militar. Avelar promoveu os coronéis na hierarquia da corporação, levando em conta que eles não tiveram nenhuma participação no planejamento e nem na execução do policiamento na Esplanada, no 8 de janeiro. Nesta semana, o secretário esteve no gabinete de Ibaneis para apresentar os dois oficiais: o novo comandante-geral, coronel Adão Teixeira de Macedo, e a subcomandante-geral, coronel Ana Paula Barros Habka.

———————-

Relatora não vê base legal para convocação de Ibaneis

Apesar da crise na Polícia Militar do DF, a relatora da CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, senadora Eliziane Gama
(PSD-MA), não vai defender a convocação do governador Ibaneis Rocha (MDB) para depoimento sobre os fatos que ocorreram na Praça dos Três Poderes. A assessoria da senadora avalia que não há base legal para a convocação de governadores em CPMI do Congresso. O entendimento é de que a medida fere a autonomia dos entes da federação. A assessoria da relatora da CPMI disse ao Correio que se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à CPI da Pandemia no Senado, em 2021.

———————-

Volta ao Senado para lançamento de novo livro

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, retorna à sua antiga Casa, o Senado Federal, para lançar um novo livro. Foi lá que o ministro atuou como consultor legislativo e chegou à chefia da consultoria antes dos 30 anos. Agora volta para uma noite de autógrafos da obra Consensualismo na administração pública e regulação. Será na próxima terça-feira na biblioteca do Senado, a partir de 19h.

———————-

Homenagem para a ministra Regina Helena do STJ

Foi organizado por Marília Carvalho Neves Ferros, Fernando Caldas Bivar Neto, Samuel Rodrigues de Miranda Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva, o livro Ensaios em Direito Público – Os dez anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. A obra será lançada hoje, às 18h30, no Espaço Cultural STJ. Com apresentação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o livro reúne 40 artigos de autoria de profissionais de diferentes áreas jurídicas, inclusive membros de tribunais superiores. A ministra Regina Helena tomou posse no STJ em 2013 e, atualmente, integra a Primeira Seção, a Primeira Turma e a Comissão de Coordenação. Mestre e doutora em direito de Estado, é autora de diversos livros sobre direito tributário e leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

———————-

Casal afinado

O ex-vice-governador Tadeu Filippelli estava sorridente na convenção regional do MDB no último sábado. A esposa dele, a advogada Ana Paula Fernandes, assumiu a primeira vice-presidência do MDB-DF.

———————-

O fator PSD

A vitória do Fundo Constitucional do DF tem que ser creditada também a uma articulação no PSD. A primeira reunião para buscar união dos políticos de Brasília foi organizada pelo empresário Paulo Octávio, presidente regional do partido. Ele buscou apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do relator do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM), que alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Mérito que não se pode esquecer.

———————-

Perdeu a hora

A bancada de deputados do Distrito Federal estava unida a favor do Fundo Constitucional do DF. Mas o único federal do MDB, Rafael Prudente, não participou da votação. Foi o único ausente. Segundo a assessoria do parlamentar, Prudente ficou preso no trânsito e não conseguiu chegar a tempo.