ANA MARIA CAMPOS
“A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia”. A mensagem é da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que divulgou nesta quinta-feira (10/09) uma manifestação de preocupação pela crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos fatos recentes que envolvem a Polícia Federal (PF) e outras instituições da República. A cúpula da Igreja Católica defendeu a elaboração de um Código de Ética pelo STF, com parâmetros claros de conduta dos magistrados.
A medida é defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, mas foi criticada por integrantes da Corte. Neste momento de crise envolvendo ministros, a ideia voltou a ganhar força. Na carta, a CNBB destaca que “a gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras”.
O texto é assinado pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Cardeal Spengler, arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre; pelo 1º vice-presidente, Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo da Arquidiocese de Goiânia; pelo 2º vice-presidente, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa; e pelo secretário-geral, Dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília – DF.
Na mensagem, a CNBB sustenta: “Defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”.
Dessa forma, a CNBB afirma considerar importante que questões de tamanha relevância institucional sejam examinadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões. A Confederação dos Bispos defende também que o debate sobre o fortalecimento das instituições e da necessidade da apuração dos fatos não seja contaminado pelas disputas eleitorais.
Veja a íntegra da mensagem:
PELA VERDADE, PELA JUSTIÇA E PELA PRESERVAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
“Ele te deu a conhecer, ó homem, o que é bom e o que o Senhor procura de ti: simplesmente praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildementecom o teu Deus.” (Mq 6,8)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha com preocupação os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e outras instituições da República. A gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras.
A Igreja reconhece a importância dos Poderes constituídos e de sua missão a serviço do bem comum. A Doutrina Social da Igreja recorda que a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei. A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social.
Defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais.
Nesse sentido, a CNBB considera importante que questões de tamanha relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões. Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais.
O momento também evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, a CNBB considera portuno que o Código de Ética em elaboração pelo Supremo Tribunal Federal receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte.
Em pleno processo eleitoral, essa responsabilidade se torna ainda maior. Divergências legítimas não podem alimentar a desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários. É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro.
A CNBB conclama os Poderes da República, suas autoridades e toda a sociedade a dialogarem, a promoverem o esclarecimento dos fatos, a rejeitar tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto qualquer tentativa deenfraquecer as instituições democráticas. O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz.
A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia.