Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza – A vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), renovou a aliança com uma aliada importante no Distrito Federal. Na noite de domingo, Celina assistiu, a convite da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), à apresentação do Projeto Musical Arte Jovem, no Teatro Newton Rossi Sesc, em Ceilândia. Michelle tem apoiado um grupo coral de crianças surdas e mudas. Celina, por sua vez, representava o governo do Distrito Federal — Ibaneis Rocha está em Portugal, participando do Fórum Jurídico de Lisboa.
Nomes de projeção no eleitorado do DF, Celina e Michelle ganharam o respaldo de pesos-pesados partidários para as próximas eleições. Têm como padrinhos o presidente da Câmara, Arthur Lira, colega de partido da vice-governadora, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Celina tem um caminho pavimentado, inclusive com o apoio de Ibaneis, para buscar um mandato no comando do Palácio do Buriti. Michelle, por sua vez, é um nome forte para o Senado.
Celina e Michelle não se encontravam desde o segundo turno das eleições do ano passado, quando participaram da Marcha das Mulheres. Mostraram que continuam afinadas.
Foco no pleito municipal
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, mantém-se um colaborador estratégico para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Wajngarten está envolvidíssimo nas articulações para as eleições municipais de 2024. No domingo, Wajngarten recebeu, em sua casa na capital paulista, Bolsonaro e Ricardo Nunes. A ideia é de que o ex-presidente apoie a reeleição de Nunes, em uma aliança com o PL. Em 2022, Bolsonaro perdeu para Lula na capital paulista. Mas ganhou com folga no estado, com mais de 2,5 milhões de votos de diferença. E ainda elegeu um governador.
Festa pra Zanin
O Supremo Tribunal Federal vai aproveitar o recesso de julho para preparar a posse de Cristiano Zanin. A avant première mais aguardada da nova temporada jurídica vai mobilizar meio mundo. Dos convidados aos detalhes da recepção, tudo deve passar pelo crivo do novo ministro. A ele cabe também a decisão de indicar os novos assessores ou manter os do antecessor Ricardo Lewandowski.
Um instante, maestro
Já imaginou assistir a um concerto da Orquestra Petrobras Sinfônica na Catedral Metropolitana de Brasília, com composições de Gioachino Rossini, Radamés Gnattali e Piotr Tchaikovsky, sob a regência do maestro Isaac Karabtchevsky? Pois é esse mesmo o programa de sábado, às 19h, com entrada gratuita, no monumento que é uma das obras-primas da arquitetura de Niemeyer. Durante o evento, Karabtchevsky receberá o troféu de Melhor Regente. O título foi concedido no início do mês, na sétima edição do Prêmio Profissionais da Música, em Brasília. A Orquestra Petrobras Sinfônica desembarca na capital do país para dois concertos. O primeiro é na sexta-feira, às 19h, no Sesc Ceilândia. O segundo, na Catedral. Em Ceilândia, o concerto será infantil, a preços populares, no Sesc, com trilhas sonoras de sucessos da Disney, em versão sinfônica, sob a regência do maestro Anderson Alves.
Fim da lista tríplice
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) defende uma pauta prioritária: o fim da lista tríplice para a eleição de reitora ou reitor. O objetivo é abandonar esse modelo e adotar uma eleição em uma chapa composta por reitora/reitor e vice-reitora/vice-reitor. Isso evitaria, por exemplo, o que aconteceu nos últimos anos. No governo Bolsonaro, houve nomeação de reitores ou reitoras menos votados da lista tríplice. Na semana passada, o Conselho Pleno da Andifes aprovou um projeto de lei elaborado pela Comissão de Autonomia da instituição. A proposta será encaminhada ao relator do PL 2699/2011 no Congresso Nacional. Representantes da Andifes vão procuradas lideranças do governo e do Congresso para tratar do assunto. A reitora da UnB, Márcia Abrahão, é vice-presidente da Comissão de Autonomia da Andifes. A presidente do colegiado é a reitora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Ana Beatriz de Oliveira. O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, também integrante da Comissão de Autonomia, foi responsável pela redação da proposta.
Seleção de artigos
Juízes e advogados de todo o país têm até o dia 30 para se inscrever no concurso nacional de artigos sobre os “20 anos de vigência do Código Civil no Brasil”, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A comissão julgadora vai selecionar 24 textos. As entidades querem incentivar o debate e a produção acadêmica sobre o direito civil e suas áreas, como contratos, responsabilidade civil, família, sucessões e direito digital.
Orçamento avança
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, ontem, o parecer do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. A proposta traz estimativa de R$ 59,253 bilhões de receita total, sendo R$ 36,043 bilhões de receita própria. Deste total, 59,59% são oriundos de arrecadação tributária. Segundo a proposta, o DF deve receber cerca de R$ 23 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Desse valor, R$ 10,2 bilhões são destinados para a segurança pública, R$ 7,2 bilhões para a saúde e R$ 5,6 bilhões para a educação.
Independência financeira
O Fundo Constitucional representa 40% do orçamento do DF. Esse recurso paga 95% da segurança pública, 65% da saúde, e 46% da educação e não deve ter crescimento expressivo em 2024. A expectativa é de um aumento de apenas 1%. “Grande parte de nossos esforços é para criar oportunidades para que o DF mude a matriz econômica e não dependa tanto de impostos sobre salários, tampouco do Fundo Constitucional”, afirma Eduardo Pedrosa (União), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e relator da LDO. “Precisamos atrair investimentos nas áreas industriais e agrícolas, serviços de logísticas e geração de energia solar, dentre outras. Nossa matriz econômica precisa mudar”, defende. Pedrosa destaca ainda que a LDO projeta um crescimento das receitas do DF em 9,29% em relação ao que está previsto para 2023, com acréscimo de cerca de R$ 3 bilhões no orçamento. “O crescimento previsto das receitas correntes é 11%, ou seja, um acréscimo de R$ 4,5 bilhões”, detalha.
Foi lindo, mas estou de olho
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ao analisar a liberação dos recursos para a realização do carnaval fora de época no Distrito Federal, reafirmou a importância das escolas de samba no contexto cultural local. Mesmo com esse aval, presente no voto do relator Paulo Tadeu, a prestação de contas da verba repassada pela Secretaria de Cultura será devidamente fiscalizada.
Avalanche de fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 127 processos relativos a fake news na eleição de 2022. Isso representa um aumento de mais de 300% em relação ao pleito de 2020, quando os ministros julgaram 31 demandas. Em 2018, foram 17. Em 2016, apenas 3. Os dados constam de estudo inédito do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Unesco.
“Infelizmente, percebemos um recurso cada vez mais intenso às fake news, em especial, no contexto eleitoral, o que compromete a lisura da disputa e afeta o próprio direito do cidadão à livre escolha de seus candidatos”
Frederico Mendes Júnior, presidente da AMB
Eficiência
Alvo de forte cobiça pelo Centrão, o Ministério da Saúde tem uma das melhores performances no governo na liberação das emendas. E tem feito reuniões com as equipes das lideranças no Congresso para esclarecer sobre a atualização do sistema de cadastramento utilizado. No total, foram pagos
R$ 2,4 bilhões em emendas. Entre as emendas empenhadas, o total ficou em R$ 5 bilhões. Há previsão de mais R$ 2 bilhões de empenho nos próximos dias.