Categoria: GDF
Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ
Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins. Ontem, decisão do desembargador Souza […]
Ibaneis afirma que recorrerá de decisão que determina lockdown
O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio que recorrerá da decisão da Justiça que determinou o retorno do lockdown no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (8/4), o desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio. Ele retomou decisão dada, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível […]
O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]
STJ declara incompetência de Vara Criminal de Brasília para julgar Falso Negativo
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 5ª Vara Criminal de Brasília não tem competência para julgar e processar os fatos relativos à Operação Falso Negativo, que investiga possíveis irregularidades na compra de testes rápidos de covid-19 pela Secretaria de Saúde. A decisão se deu na análise de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário […]
Ibaneis estuda restringir vacinação para moradores de fora do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou ao Correio que estuda maneiras para restringir a vacinação de pessoas que não moram no Distrito Federal. A alta procura por vacinas contra a covid-19 no Distrito Federal por moradores de outros locais nos últimos dias preocupa o GDF. De acordo com a equipe do governador, há risco de que faltem imunizantes diante do acréscimo […]
A Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (19/2), a prorrogação até 31 de março do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020). A votação, em Plenário, deve ocorrer na próxima semana. O GDF aposta na extensão do Refis como uma das formas de incentivar a retomada da economia local no pós-pandemia. No ano passado, […]
Após mudanças no Iges-DF, superintendente do Hospital de Base é exonerado
Superintendente do Hospital de Base do DF, Lucas Seixas Doca Júnior foi exonerado nesta sexta-feira (5/2). Ele deixa o cargo, a pedido, após o afastamento do ex-presidente da Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) Paulo Ricardo Silva ser afastado pelo conselho administrativo da instituição, responsável pela gestão do Base. Lucas foi condenado pela morte de uma […]
Iges-DF: Conselho decide afastar Paulo Ricardo Silva da presidência
Por 10 votos a zero, o conselho administrativo do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) deliberou, no fim da tarde desta quinta-feira (4/2), pelo afastamento do atual presidente da instituição, Paulo Ricardo Silva. Um dos integrantes do conselho explicou ao Correio que uma das razões para a decisão foi o fato de o presidente ter tido […]
GDF teme atraso na vacinação de idosos com mais de 75 anos por falta de doses
A Secretaria de Saúde do DF está com alerta aceso em relação à disponibilidade de vacinas para a população do DF nas novas fases. A preocupação se justifica pela demora da entrega de doses pelo Ministério da Saúde. Havia entrega de 60 mil vacinas prevista para a terça-feira (2/1), mas a chegada foi adiada. Inicialmente, a previsão é de que ocorra […]
Fura-fila vai responder por peculato; pena pode chegar a 12 anos de prisão
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos Quem furar a fila de prioridades definida pelo Ministério da Saúde para a imunização por covid-19 pode ser processado por peculato. O crime — pelo qual um servidor público se apropria de um bem em prejuízo da coletividade — prevê pena de 2 a 12 anos de prisão. É o que explica […]