A Polícia Militar expulsou dois sargentos da corporação na última sexta-feira. Um deles havia sido condenado a pena de 14 anos de cadeia por matar uma mulher durante uma briga em uma festa, em Ceilândia, em 2012. O militar, que não estava em serviço, havia sido barrado no local e atirou na direção de um grupo de pessoas, acertando a […]

A partir de 1º de janeiro de 2017, o Departamento de Trânsito vai exigir o uso de simuladores de direção para todos os candidatos à carteira de habilitação. As auto-escolas terão que oferecer esse serviço nos novos processos de habilitação. O Detran segue resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas o tema é controverso. Na Justiça Federal do DF, […]

Para aumentar arrecadação de impostos, o GDF tenta mudar até jurisprudência dos tribunais superiores. O governo entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. O Palácio do Buriti quer que empresas em processo de recuperação judicial continuem pagando impostos. Hoje, o entendimento predominante do Superior Tribunal de […]

  O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recuso da deputada Celina Leão (PPS) contra seu afastamento da presidência da Câmara Legislativa. A parlamentar foi afastada da Mesa Diretora em agosto, na primeira fase da Operação Drácon. Ela recorreu ao Tribunal de Justiça do DF, mas o Conselho Especial da Corte manteve a medida […]

O GDF abriu o debate público sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. A legislação é um dos mais importantes instrumentos de planejamento urbano e de ocupação do território do Distrito Federal mas, até agora, suscitou pouca mobilização popular: a Secretaria de Gestão do Território e Habitação só recebeu seis contribuições da sociedade para a elaboração do projeto. […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal abriu um debate de grande relevância para o Palácio do Buriti. O Conselho Especial começou a julgar a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Simplificação das Atividades Econômicas e Desburocratização. A legislação, sancionada com festa pelo governador Rodrigo Rollemberg no ano passado e anunciada como uma aposta para a retomada econômica, […]

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação publicou ontem o projeto de paisagismo para recuperação do trecho da orla do Lago Paranoá na Quadra QL 12, mais conhecida como Península dos Ministros. O objetivo é recuperar as áreas degradadas e restituir os espaços antes privatizados à população. Essa primeira etapa do processo vai beneficiar uma área de 33 hectares. […]

O consórcio responsável pela construção do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, quer rescindir o contrato de concessão firmado com o GDF. A ideia das empresas vencedoras da licitação é um rompimento amigável, de comum acordo entre as partes. A proposta foi enviada ao Palácio do Buriti, mas ainda não há um consenso no governo sobre a melhor […]

Um conselheiro tutelar registrou ontem boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia com a alegação de ter sido agredido por policiais legislativos da Câmara Distrital. A confusão ocorreu na noite da última segunda-feira, quando estudantes ocuparam o plenário da Casa. O servidor tentou entrar no local para prestar assistência aos adolescentes presentes na ocupação, mas foi barrado pela segurança […]

O governador Rodrigo Rollemberg vai entregar as primeiras escrituras de regularização de templos religiosos na próxima quinta-feira (10/11). A cerimônia será realizada no Estádio Mané Garrincha. A legalização de terrenos de igrejas é uma reivindicação antiga e o modelo para regularizar essas áreas foi construído em parceria com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Além de templos, a medida também vai […]