Categoria: CB.Poder
Categoria que reúne as principais matérias do CB.Poder
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Tribunal de Contas vai apontar responsáveis por prejuízos na obra do Mané Garrincha
Ao analisar os prejuízos provocados na primeira etapa da construção do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Tribunal de Contas do DF vai analisar auditoria elaborada pelo corpo técnico que inclui uma matriz de responsabilização, com o nome de vários gestores e seus respectivos erros. Serão analisadas irregularidades no período de julho de 2010 a junho de 2011. Entre […]
Depois de muita discussão, Câmara Legislativa adia votação sobre Instituto Hospital de Base
Ana Viriato Após debates acalorados — na tribuna e na galeria —, além de sequenciais suspensões da sessão, os distritais adiaram, nesta quarta-feira (14/6), a votação do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (HBDF). O tema deve ser retomado na próxima terça-feira (20). O governo contabiliza, até agora, o apoio à proposição por parte de, ao […]
TJ considera inconstitucional lei que reserva 50% dos cargos comissionados para mulheres
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou inconstitucional a Lei Distrital nº 5.679/2016, que garantia a reserva de, pelo menos, 50% das vagas de cargos comissionados dos órgãos do governo e da Câmara Legislativa para mulheres. Por maioria, a Corte derrubou a legislação, que havia sido aprovada pelos deputados distritais no ano passado. A iniciativa era da deputada […]
Benefício tributário para empresas aéreas no Distrito Federal chega a quase R$ 800 milhões
Aprovada em 2013 pela Câmara Legislativa, a lei que reduziu de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre o combustível para a aviação civil provocou uma renúncia de arrecadação que pode chegar a R$ 776 milhões até o próximo ano. O cálculo é estimado e inclui fatores, como preço do petróleo, variação cambial e aumento do consumo de querosene. […]
Tribunal de Contas adia julgamento de auditoria no Mané Garrincha
HELENA MADER O Tribunal de Contas do Distrito Federal adiou para 27 de junho o início do julgamento de um dos principais processos relacionados às obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. A mudança de data ocorreu a pedido do advogado Herman Barbosa, que representa o Consórcio Brasília 2014. A alegação é de que a Andrade Gutierrez e a Via Engenharia, […]
LDO autoriza concursos para 2,2 mil vagas em 2018: confira as seleções liberadas pelo GDF
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada pelo governo à Câmara Legislativa, autorizou a realização de concursos para 2.226 vagas no Executivo em 2018. A realização desses certames depende de fatores como o enquadramento do GDF nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da disponibilidade financeira do Palácio do Buriti. Mas a LDO lista todas as seleções públicas autorizadas para […]
Jairo Bisol: Criação do Instituto Hospital de Base é “solução necessária”
ANA MARIA CAMPOS Promotor de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol é um defensor do modelo de gestão que o governo Rollemberg deseja implementar no Hospital de Base, com a criação de um instituto que dê mais agilidade para dar soluções às carências da principal unidade de saúde do DF. […]
Câmara Legislativa vai fiscalizar tamanho da saia das frequentadoras da Casa
A Polícia Legislativa da Câmara Legislativa ganhou uma nova função: vai medir o tamanho da saia dos frequentadores da Casa. Portaria publicada ontem cria regras rígidas para cidadãos visitarem o prédio. Está proibida a entrada e permanência de pessoas com “trajes sumários”, como bermudas, roupas muito curtas e shorts. Também está vetado entrar com bonés, a não ser que haja […]
ANA MARIA CAMPOS As Associações de Policiais e Bombeiros Militares decidiram hoje (07/06) declarar apoio às reivindicações salariais da Polícia Civil do DF. Em nota, entidades que representam praças e oficiais se colocam como solidários à campanha de policiais civis. “A bem da verdade informamos para a sociedade do Distrito Federal que jamais fomos contra a paridade requerida pelos policiais […]
Juiz que perdeu o cargo por beneficiar ex-governador é parente de ex-braço direito de Arruda
ANA MARIA CAMPOS Casado com Paula Maciel, enteada do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, o juiz Fabrício Dornas Carata perdeu o cargo na terça-feira (06/07) em julgamento no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Processo administrativo disciplinar apontou que Carata pediu transferência para a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF no período de […]