Categoria: CB.Poder
Categoria que reúne as principais matérias do CB.Poder
Os bastidores da política local, reportagens exclusivas, entrevistas e tudo o que acontece no cenário político em Brasília.
GDF reduz imposto sobre produtos de beleza e de higiene pessoal
Ana Viriato Os proprietários de micro e pequenos varejos do segmento de beleza receberam um estímulo. Os gastos com a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre 14 tipos de cosméticos e produtos de higiene pessoal, que, para cada um dos itens, giravam em torno de 28% a 35%, devem cair para a faixa de 4% […]
Justiça suspende reajustes de ônibus e metrô e considera “arbitrários” os aumentos das passagens
Ana Viriato e Helena Mader A Justiça suspendeu o aumento das passagens de ônibus, aprovado pelo governo em janeiro deste ano. A decisão é da 1ª Vara de Fazenda Pública, em uma ação popular movida pelo Instituto Autonomia e pelos petistas Wasny de Roure e Roberto Policarpo. No primeiro dia útil deste ano, as tarifas de ônibus subiram de R$ 2,25 […]
Justiça isenta shoppings de responsabilidade em estacionamentos públicos
O Tribunal de Justiça do DF encerrou a polêmica sobre quem é responsável por roubos e furtos, ou outros crimes, nos estacionamentos públicos adjacentes aos shoppings centers. Os centros comerciais não respondem e não são obrigados a pagar indenizações se algo ocorrer com seus clientes nessas áreas. Em recente decisão proferida pela Câmara de Uniformização, o TJDFT dirimiu divergência entre […]
O ex-governador Agnelo Queiroz reverteu uma condenação por improbidade administrativa nesta quarta-feira (09/08). O petista e o ex-secretário de Administração Wilmar Lacerda haviam sido condenados em dezembro de 2016, por causa da “omissão dos gestores em não promover a nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Procon-DF”. O entendimento unânime da 5ª Turma foi de que Agnelo […]
O juiz João Luiz Rocha Sampaio, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, deferir liminar favorável ao Sindicato dos Bancários de Brasília que impede a submissão dos empregados do Banco de Brasília (BRB) a possíveis reduções em seus ganhos de acordo com o teto constitucional. A decisão contraria, por considerar inconstitucional, o novo § 5º do art. 19 da Lei […]
ANA MARIA CAMPOS Apesar da pressão de estados como Goiás e São Paulo, governados pelo PSDB, o presidente Michel Temer sancionou a lei que convalida a concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia a créditos tributários referentes ao ICMS. O ponto mais polêmico é o paragrafo 8º do artigo 3ª, segundo o qual os estados poderão aderir às […]
Terracap divulga edital de venda direta: confira o preço de cada um dos 583 terrenos
O governo lançou nesta segunda-feira (07/08) o edital para a venda direta dos terrenos do Condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul. Os preços finais de cada terreno também foram divulgados. Os moradores terão entre 8 de agosto e 6 de setembro para procurar a empresa e manifestar interesse em participar do processo de regularização. Ao todo, são 583 imóveis à […]
Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto Fraga (DF), com ataques ao governo de Rodrigo Rollemberg. O pedido foi formulado pelo PSB que apontou ilegalidade de propagandas do DEM por usar o espaço publicitário gratuito para divulgar informações falsas contra o atual governo, em vez de tratar de […]
Justiça permite atuação de policiais civis em evento Na Praia
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), restabeleceu os efeitos da ordem de missão do diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, relacionada à atuação estratégica de policiais civis no evento “Na Praia-2017”. O entendimento da Justiça foi de que a ordem de serviço foi baseada em determinação da Secretaria […]
MP entra com adin contra lei que prevê lista tríplice para direção da PCDF e do Detran
Ana Viriato O dispositivo da Lei Orgânica que prevê a nomeação dos diretores-gerais da Polícia Civil e do Departamento de Trânsito do DF (Detran) a partir de uma lista tríplice elaborada por servidores de cada órgão tornou-se alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF e Territórios. A relatoria do processo está sob […]