Por Ana Maria Campos — A Mesa Diretora da Câmara Legislativa desistiu de contratar servidores da segurança pública aposentados para atuar em gabinetes de parlamentares e na Polícia Legislativa. Os deputados revogaram o ato que dava a largada para a contratação. Responsável pelo processo, o deputado Roosevelt Vilela (PL) disse que foi uma decisão do presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB). O impacto das contratações seria de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, para salários de R$ 4 mil. “A presidência achou melhor não aplicar no momento”, disse Roosevelt.
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Perdas demonstradas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um estudo sobre as perdas do Fundo Constitucional do DF com as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no arcabouço fiscal. Pelo levantamento, se as regras estabelecidas pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA), fossem aplicadas desde a criação do FCDF, hoje o montante a ser repassado para o custeio da segurança pública e o auxílio para educação e saúde seria de, pelo menos, R$ 6 bilhões; considerando a inflação mais 2,5%. “Demonstrei que haveria perdas para o Distrito Federal”, afirma.
O trabalho foi realizado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, a pedido de Izalci.
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PLN das forças de segurança será votado na próxima quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu o compromisso de incluir na pauta da sessão mista do Congresso o projeto que trata da recomposição salarial das forças de segurança do DF. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que houve um acordo de líderes para votar cinco vetos e destravar a pauta. Em seguida, o PLN será apreciado. Se aprovado, o presidente Lula deverá encaminhar uma Medida Provisória (MP) para autorizar o reajuste de 18% em duas parcelas, em julho deste ano e janeiro de 2024.
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) confirmou que a reunião com a Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados acontecerá na terça-feira e que o PLN deverá ser votado no dia seguinte.
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Na bancada do DF, reforma tributária passa com 6 a 2
Entre os oito deputados do DF, apenas dois votaram contra a reforma tributária, aprovada ontem. No primeiro turno, os deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Bia Kicis (PL-DF) disseram não. Seguiram o bolsonarismo. Os demais, Érika Kokay (PT-DF), Fred Linhares (Republicanos-DF), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Professor Reginaldo Veras (PV-DF), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Rafael Prudente (MDB-DF) foram favoráveis. Em primeiro turno, a reforma passou com 382 votos sim, 118 não e três abstenções.
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Prazer, Atena
Uma lobinha-guará que nasceu em maio no Zoológico de Brasília foi batizada como Atena. O nome foi escolhido por internautas que seguem o perfil do órgão. Por enquanto, ela recebe os cuidados neonatais no hospital do zoológico e quem quiser, por enquanto, pode acompanhar o desenvolvimento pelas redes sociais. Não é uma gracinha?