ANA MARIA CAMPOS
O governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu nesta manhã (19) em seu gabinete no Palácio do Buriti o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Roberval Belinati. Os dois se encontraram para tratar da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da gratuidade do transporte público no dia das eleições.
Belinati entregou a Ibaneis um ofício solicitando a disponibilização da gratuidade no segundo turno da disputa presidencial, como forma de facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação e reduzir o índice de abstenções.
Belinati pediu que, se a gratuidade não for possível, seja mantido o esquema de transporte público providenciado no primeiro turno, com manutenção dos horários e da frota em circulação em quantitativo equivalente aos dias úteis.
Ibaneis disse a Belinati que aguardará a decisão do plenário do Supremo a respeito da liminar proferida pelo Ministro Luís Barroso e analisará a viabilidade do atendimento da demanda.
Ao Correio, o governador disse que pediu um parecer da Procuradoria-Geral do DF e da Secretaria de Mobilidade. Ibaneis pediu também um levantamento sobre o custo da liberação da tarifa.
Nesta tarde, em plenário virtual, a maioria dos ministros do STF votou para confirmar a decisão de Barroso, que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro.
O presidente do TRE-DF explica que a decisão do STF não obriga prefeitos, governadores e concessionárias de transporte a oferecer a gratuidade aos usuários. “É facultativo”, afirma Belinati. A decisão apenas livra de responsabilidade por crime eleitoral os gestores públicos e empresários que liberarem o passe livre no transporte.
Belinati acredita que a gratuidade pode reduzir a abstenção dos eleitores do DF, que no primeiro turno foi de 17,54%.