Bancos genéticos da polícia em xeque no STF

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Um procedimento que tem ajudado a Polícia Civil do DF a solucionar casos graves está em xeque. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com repercussão geral, se o Poder Público pode colher material genético de condenados por crime hediondo, como vem ocorrendo em todo o país desde a edição da Lei 12.654/2012. Neste ano, o banco genético do DF foi fundamental para a elucidação de um estupro ocorrido havia nove anos. O Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) comparou informações biológicas de um condenado por roubo e abuso sexual, colhido na prisão, com o sêmen encontrado no corpo da vítima à época do crime. Não fosse por essa técnica o caso provavelmente jamais seria solucionado.

Para desvendar crimes sexuais
No STF, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, está em discussão se uma pessoa, mesmo com condenações graves, pode ser obrigada a fornecer material genético que pode ser usado como prova de participação em crimes. Por enquanto, a lei está em vigor e tem ajudado a desvendar casos importantes, No DF, o banco de dados genéticos possibilitou detectar 82 estupradores em série, responsáveis por 232 crimes. Desses, 56 foram identificados e 26 estão sob investigação.

Ana Maria Campos

Editora de política do Distrito Federal e titular da coluna Eixo Capital no Correio Braziliense.

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