Coluna Eixo Capital, publicada em 9 de abril de 2023, por Ana Maria Campos
O governo Ibaneis Rocha (MDB) completa 100 dias amanhã com um destaque: 66 dias estiveram sob a gestão da vice-governadora Celina Leão (PP) e durante três semanas a segurança pública ficou sob intervenção do governo federal, a cargo do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. Mas o período também foi de avanços para o funcionalismo público, que conquistou um desejado reajuste. A saúde, por sua vez, obteve um investimento de R$ 36 milhões para o avanço das filas de cirurgias eletivas na rede pública.
O 8 de janeiro
O vandalismo na Praça dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro, vai marcar os primeiros 100 dias da gestão Ibaneis. Foi o momento mais tenso dos dois mandatos do governador, até agora. Reeleito no primeiro turno, um feito inédito na história do DF, Ibaneis foi afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o período era de 90 dias fora do cargo, mas o ministro Alexandre de Moraes autorizou o retorno de Ibaneis antes do previsto.
Segurança questionada
Sob intervenção federal de 9 a 31 de janeiro, a segurança pública do DF foi alvo de questionamentos em todo o país. Parlamentares chegaram a defender a redução do Fundo Constitucional do DF e até a sua extinção e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a possibilidade de criação de uma guarda nacional para promover a segurança na Praça dos Três Poderes. Policiais militares tiveram a prisão preventiva decretada e o ex-secretário de Segurança Anderson Torres está há quase três meses preso.
Bom trânsito e experiência
Em janeiro, o delegado da Polícia Federal Sandro Avelar assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública do DF. Ele, que já havia exercido a função no governo de Agnelo Queiroz (PT), foi escolhido num consenso entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, a governadora em exercício Celina Leão e políticos da área de segurança. Depois, o nome foi confirmado por Ibaneis Rocha. Avelar foi escolhido pelo perfil conciliador, pelo bom trânsito nas forças de segurança do DF, pelo respeito de sua classe — os policiais federais — e pela experiência.
Mudanças no primeiro escalão
Em 100 dias, algumas trocas ocorreram em cargos estratégicos. Na presidência da Codhab, saiu o ex-deputado distrital Cláudio Abrantes para a entrada de Marcelo Fagundes Gomide, um técnico escolhido pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB). Depois de quatro anos no cargo, Mateus Oliveira decidiu se dedicar a um período sabático e deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Ele foi substituído pelo 02 da pasta, Marcelo Vaz Meira da Silva. Na Consultoria Jurídica, parte do núcleo duro do governo, também houve mudança. Rodrigo Becker voltou para a AGU, seu órgão de origem, e o procurador Márcio Wanderley foi nomeado para o cargo no Palácio do Buriti.
Reajuste para o funcionalismo
Houve uma boa notícia para os servidores nesses primeiros 100 dias. O governador Ibaneis Rocha anunciou o reajuste de 18% do salário no funcionalismo público, em três parcelas, e de 25% para os comissionados. As propostas foram aprovadas em primeiro e segundo turno pelos deputados distritais, e segue para sanção. A mensagem para o aumento de 18% para as forças de segurança também foi encaminhada ao governo Lula e depende agora de aval federal.
Força-tarefa de combate ao feminicídio
O aumento de casos de feminicídio motivou a criação de uma força-tarefa com órgãos de todo o governo numa tentativa de reduzir a violência contra as mulheres. Na maioria dos casos, a agressão começa em casa e é praticada pelo marido, companheiro, namorado ou ex.
Submersão
Depois de uma longa exposição como governadora em exercício, Celina Leão deu uma recolhida. Submergiu, nos últimos dias, em uma estratégia inteligente para não desgastar a relação com o 01.
Enquanto isso…Na sala de Justiça
Muitas articulações estão rolando nos bastidores da advocacia. Quatro vagas na Justiça movimentam a classe e os políticos. O Conselho Federal da OAB prorrogou para 3 de maio as inscrições de advogados interessados em participar da disputa pela vaga do quinto constitucional aberta no Super Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria do ministro Félix Fischer. A classe também acompanha o processo de escolha para a vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O edital para a lista sêxtupla destinada à sucessão do ministro Emmanoel Pereira já está disponível. Há ainda duas vagas para a advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que foram criadas por lei. Os quatro magistrados serão nomeados pelo presidente Lula.
Mandou bem
Depois de quatro anos, a UnB voltou a ter nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação do Ministério da Educação, segundo dados de 2021, divulgados agora. O resultado coloca a Universidade de Brasília em nível de excelência.
Mandou mal
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 2019 a 2022, 193 pessoas viveram em condições de trabalho análogas à escravidão no Distrito Federal. Somente no ano passado, 18 trabalhadores foram encontrados nessas condições no DF.