Autor: Ana Maria Campos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Faltam quatro votos de ministros do STF para ocorrer uma mudança na configuração da bancada do DF. Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pela inconstitucionalidade das regras vigentes para sobras eleitorais. Mas divergiram quanto ao momento em que as mudanças devem entrar em vigor. Lewandowski defende que valham a partir […]
Rollemberg tem três votos no STF para tese que garante seu mandato de deputado
Da coluna Eixo Capital O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) conta com três votos a favor da tese de seu partido sobre a inconstitucionalidade das regras adotadas na última eleição quanto às chamadas sobras eleitorais. Suspenso em abril por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento em sessão virtual foi retomado ontem e o resultado será proclamado […]
Presidente do TSE vota pela regra eleitoral que garante posse de Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, votou a favor da inconstitucionalidade das regras para cotas eleitorais adotadas na eleição de 2022. O voto do magistrado foi seguido integralmente pelo ministro Gilmar Mendes em julgamento virtual do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes concorda que todas as legendas e candidatos podem participar da […]
Superendividados: Deputados denunciam que BRB descumpre lei que protege servidores
ANA MARIA CAMPOS HYLDA CAVALCANTI Parlamentares do Distrito Federal têm reclamado da condução do Banco de Brasília (BRB) no trato com servidores públicos em relação à cobrança de empréstimos e linhas de créditos concedidas. É que, segundo informações da Câmara Legislativa e de servidores de diversos setores, desde abril, o banco público tem desrespeitado a lei 7239/2023, aprovada com […]
STF retoma julgamento virtual sobre sobras eleitorais: resultado pode dar mandato a Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (25) em plenário virtual o julgamento das ações que podem mudar a composição das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Entre as substituições em discussão, há uma no Distrito Federal: sairia o deputado Gilvan Máximo (Republicanos) para a entrada do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O processo começou a […]
Salvando vidas: TCDF abre inscrições para curso de proteção das mulheres
ANA MARIA CAMPOS Em tempos de crescimento da violência contra as mulheres e casos de feminicídio, toda a sociedade precisa contribuir. Com esse olhar, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) promove em setembro o curso gratuito Como entender e se proteger aplicando a Lei Maria da Penha. Promovido pela Escola de Contas do TCDF, o treinamento é […]
Juízes da presidência do TJDFT recebem medalhas do Corpo de Bombeiros
Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luis Martius Júnior e Caio Brucoli foram agraciados, na manhã desta quinta-feira, 24/8, com a Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II”. O presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, acompanhou a solenidade de outorga das comendas, na […]
ANA MARIA CAMPOS O desembargador eleitoral Renato Gustavo Alves Coelho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), autorizou a desfiliação do deputado distrital Daniel Donizet por justa causa do PL. Donizet estava sem ambiente no partido desde que houve a mudança do comando da ex-deputada Flávia Arruda para a deputada Bia Kicis (PL-DF). A situação se complicou com suspeitas de envolvimento […]
Rafael Prudente, sobre votação do FCDF: “Embora ausente, sinto que cumpri a missão”
ANA MARIA CAMPOS Ex-presidente do MDB-DF, partido do governador Ibaneis Rocha, e coordenador da bancada do Distrito Federal no Congresso, o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) foi a única ausência entre os parlamentares de Brasília na votação desta terça-feira (22) sobre o arcabouço fiscal. Todos os demais deputados estiveram na sessão e votaram em defesa da retirada do Fundo […]
ANA MARIA CAMPOS A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) realizou uma pesquisa sobre o respeito às prerrogativas da advocacia por parte de juízes, desembargadores e ministros. Em discussão, o acesso de advogados a magistrados para a explicação e apresentação da defesa de suas causas. O levantamento aponta um número considerável de autoridades que […]