Autor: Ana Maria Campos
ANA VIRIATO A deputada distrital Celina Leão (PPS) protocolou no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) uma queixa-crime contra Liliane Roriz (PTB). As acusações referem-se aos crimes de fraude processual e falso testemunho. A parlamentar realizou o anúncio oficial acerca da medida na manhã desta segunda-feira (5/12). A petição apresentada por Celina Leão aponta supostas ilegalidades cometidas […]
Como punir um promotor de Justiça? Com celeridade processual. Envolvido nas denúncias da Operação Caixa de Pandora, Leonardo Bandarra foi demitido por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas a tramitação das denúncias contra ele é lenta. A ação principal já passou pelas mãos de quatro relatores nos últimos cinco anos. Uma outra ação, por falsidade ideológica, está […]
Deputados do DF que desvirtuaram as 10 Medidas contra Corrupção fizeram campanha pelo projeto
Deputados que ajudaram a desvirtuar o pacote das 10 Medidas contra a Corrupção fizeram propaganda para a campanha abraçada pelo Ministério Público como um conjunto de medidas contra a impunidade. No plenário da Câmara dos Deputados, no entanto, agiram diferente. Rôney Nemer (PP-DF), Érika Kokay (PT-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF) votaram a favor da emenda que criminaliza a atuação de […]
Posse de Leonardo Bessa será ato em defesa das 10 Medidas Contra a Corrupção
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, toma posse na tarde desta segunda-feira (05/12). Este será seu segundo mandato à frente do Ministério Público do DF. A solenidade, que será presidida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será uma espécie de ato em favor das prerrogativas de promotores de Justiça, procuradores da República e magistrados. O presidente Michel Temer reconduziu Bessa para […]
A deputada Celina Leão (PPS) vai protocolar uma notícia-crime contra a rival Liliane Roriz (PTB) no processo em que foi denunciada na Operação Drácon. O argumento é que Liliane mentiu em depoimentos prestados ao Ministério Público do DF que respaldaram a ação penal contra cinco deputados. Na condição de testemunha, não poderia mentir, alega Celina. Na petição, a presidente afastada […]
Nova PEC para constranger juízes acaba com auxílio moradia e férias de 60 dias
O Congresso planeja uma forma de constranger promotores e juízes com uma proposta que mexe com o bolso e benefícios de integrantes do Ministério Público e do Judiciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, de autoria de 35 senadores, estabelece que nenhum integrante do serviço público brasileiro pode receber um centavo além do valor correspondente ao subsídio dos ministros […]
A emenda que prevê a punição de juízes e promotores por abuso de autoridade, aprovada na madrugada de ontem (30/11), reflete claramente uma reação da classe política. No Distrito Federal, os quatro deputados que votaram sim à emenda apresentada pelo PDT são alvo de ações do Ministério Público. Líder da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi condenado […]
ANA MARIA CAMPOS Em plena madrugada, quando o país ainda estava estarrecido pelo acidente aéreo com a equipe do Chapecoense, a Câmara dos Deputados aprovou projeto considerado um tiro de morte no combate à corrupção. Os deputados incluíram no pacote de combate à corrupção uma emenda que prevê punição a juízes e promotores. Eles passarão a responder por crime de […]
Nova testemunha na ação penal contra o deputado distrital Wellington Luiz
O Conselho Especial do TJDF vai julgar hoje recurso do Ministério Público do DF, que tenta incluir mais uma testemunha na ação penal contra o deputado Wellington Luiz (PMDB) que responde por dispensa ilegal de licitação e peculato. O MP quer o depoimento do ex-distrital Siqueira Campos, mas a Justiça indeferiu o pedido, já que a fase de instrução da […]
Presidente da CPI da Pedofilia, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) quer abrir uma nova frente de investigações sobre abusos sexuais: de bichos. O distrital apresentou requerimento, que já conta com 15 assinaturas, com pedido de abertura de uma ampla apuração sobre casos de zoofilia no DF. O primeiro caso a ser analisado pelos deputados distritais seria o de uma cadela […]