Auditor do TCU pode ser demitido por descumprir metas de teletrabalho na pandemia

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Teletrabalho não é vida mansa. Ficar em casa para se proteger do novo coronavírus exige o cumprimento de metas de desempenho estipuladas para o servidor público em substituição à carga horária do trabalho presencial. O tema foi tratado em processo avaliado pelo corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em processo de registro de faltas relacionado a um auditor federal de controle externo. A conclusão foi de que o servidor, que ingressou no TCU em 1994, terá as faltas correspondentes a três meses de trabalho descontadas na folha de pagamentos por inassiduidade, por ignorar as obrigações e deve ser demitido. A depender da gravidade e constância das faltas e do cumprimento das metas a situação pode configurar abandono de cargo — quando há mais de 30 dias de faltas consecutivas intencionais. No caso avaliado, foi considerado que o servidor teve 114 faltas — sendo 54 consecutivas. A pena prevista na Lei 8112/1990 é a demissão. O servidor responderá a um processo administrativo disciplinar, com rito sumário, e, em seguida, poderá ser desligado do TCU. Perderá um salário bruto de R$ 28.674,33.

Tempestade à vista

Promotores de Justiça da força-tarefa de combate à covid-19, de defesa do Patrimônio Público e da área de saúde estiveram em reunião com integrantes do GDF para discutir estratégias para ampliar número de leitos e equipamentos essenciais para tratamento de pacientes infectados. Estavam presentes integrantes da Secretaria de Saúde e da Novacap. Segundo promotores, o GDF se dispôs a abrir todos os dados referentes a contratos, liberar a senha do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e trabalhar em parceria com o Ministério Público. Eles demonstraram aos promotores receio imenso do que vem pela frente. Não acreditam em uma redução das contaminações e mortes antes de maio. As próximas semanas podem ser de tempestade.

Adeus a uma referência no MPDFT

A semana terminou no Ministério Público do DF com a notícia da morte do procurador de Justiça aposentado Antônio Alencastro, de covid-19, aos 63 anos. Era querido e respeitado na classe. Uma referência na área de recursos para tribunais superiores. Muitas das vitórias de promotores de Justiça em rumorosas denúncias tiveram a atuação firme, porém de bastidor, concentrada nos detalhes processuais, que passaram pela mesa de Alencastro.

O tempo voa

Aos 76 anos, a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSB) tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Mas a comemoração maior foi pelo aniversário ontem de 50 anos de Ceilândia, cidade que ela ajudou a fundar. “Tive o privilégio de ver Ceilândia nascer, de ajudar a construir essa grande cidade, numa obra coletiva de amor, esperança e coragem. Meio século… O tempo voa”, disse Abadia.

Hora de salvar vidas

Na cabeça dos promotores de Justiça do DF, o momento é de salvar vidas. Depois se pensa em punir eventuais falhas — algumas graves — constatadas em auditoria do Tribunal de Contas do DF.

Ajuda do Sarah

A pedido da Secretaria de Saúde, a rede Sarah começou a receber pacientes dos hospitais públicos do DF como forma de liberar leitos para tratamento de infectados por covid-19. O Sarah vai atender quem não estiver diagnosticado com coronavírus.

Vacina do alto astral

Daniel Girardi é um médico jovem e dedicado. Veio de São Paulo para compor a equipe do diretor do Sírio Libanês Brasília, Gustavo Fernandes, e se encantou com a cidade. Em março de 2018, começou a participar como voluntário do SUS para reestruturar a Oncologia do Hospital de Base. Buscou emendas parlamentares com dois senadores, Izalci Lucas e Reguffe. Depois de algumas obras prioritárias, conseguiu novos aparelhos e chegou a zerar uma imensa fila de seis meses para a quimioterapia. No início da pandemia, Daniel Girardi foi para o Memorial Hospital de Washington onde fez especializações na área de oncologia. Ficou um ano, recusou o convite para integrar definitivamente a equipe do MHW e voltou para Brasília. Hoje, ele é o Chefe da Oncologia do HB. Esta semana Daniel Girardi conseguiu um novo avanço para os pacientes. Com o apoio de Vera Lúcia Bezerra, coordenadora da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, foram adquiridos aparelhos de TV e se produziu vídeos educativos para a sala de quimioterapia. Uma ação humanitária que contou com o apoio do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF e mudou totalmente o astral dos pacientes da área de oncologia do Hospital de Base.É que os pacientes ficavam até seis horas fazendo medicação totalmente isolados sem distração e sem informações a respeito. Daniel Girardi gosta de dizer que alto astral se espalha mais rápido do que um vírus, dá ânimo e aumenta a energia e ajuda a curar.

Só papos

“Somos o 5º pais que mais vacina no mundo, com 13 milhões de doses aplicadas. Para o corrente ano, já foram contratadas mais de 400 milhões de doses de vacinas para serem distribuídas de forma voluntária para a população”
Presidente Jair Bolsonaro

“O que é mais dolorido é ter a certeza que boa parte dos 300 mil brasileiros que nos deixaram nos últimos meses poderiam estar entre nós agora. Boa parte dessa tragédia poderia ser evitada. Faltou Política com P maiúsculo”
Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)