No Distrito Federal, as audiências de custódia soltam mais do que deixam na cadeia os suspeitos presos em flagrante.
É o que mostra levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluído neste mês, com dados entre julho de 2015 e dezembro de 2016 em todo o país. No DF, as audiências começaram a ser realizadas em outubro de 2015.
A média nacional é de 53,80% prisões convertidas em preventivas. No caso da capital do país, a proporção é a seguinte: 48,12% dos casos analisados resultaram em manutenção da prisão e 51,88% foram convertidos em liberdade.
Nas 11.172 audiências realizadas nesse período, houve alegações de violência no ato da custódia em 3% dos casos. Em todo o país, esse índice é de 4,76%.
Abaixo da média nacional
Embora a proporção no DF esteja pouco abaixo da média nacional, a capital do país não figura entre os 18 estados do país em que há mais prisões preventivas do que relaxamento dos flagrantes realizados por policiais.
São eles, pela ordem de quem mais prende: Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, Ceará, Paraná, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
No ranking, o DF perde feio
Numa comparação com estados que lideram o ranking de prisões preventivas em audiências de custódia, o DF perde feio.
O Rio Grande do Sul, campeão nesse quesito, manda para a cadeia 84,88% dos presos em flagrante, segundo o levantamento do CNJ. Quase o dobro do percentual verificado no DF (48,12%). Nessa lista, aparecem em seguida, Pernambuco (60,92%), Sergipe (60,88%) e Rondônia (60,19%). O Distrito Federal está no fim da lista, na 22ª colocação entre as 27 unidades da federação.
Liberou geral
Curioso é o que acontece em Alagoas: 78,79% dos presos são liberados nas audiências de custódia. Na Bahia, o índice dos que têm o flagrante relaxado é de 61,52%.
Veja os percentuais de prisões em flagrante convertidas em preventiva por unidade da federação, segundo dados do CNJ:
1) RS – 84,88%
2) PE – 60,92%
3) SE – 60,88%
4) RO – 60,19%
5) RJ – 59,37%
6) TO – 59,22%
7) GO – 58,12%
8) CE – 57,51%
9) PR – 56,53%
10) PI – 56,3%
11) AM – 55,14%
12) MS – 54,19%
13) ES – 54,1%
14) PA – 53,98%
15) MG – 53,12%
16) MA – 51,9%
17) RN – 50,83%
18) SC – 50,63%
19) SP – 49,67%
20) AC – 49,47%
21) PB – 49,11%
22) DF – 48,12 %
23) RR – 47,26%
24) MT – 45,81%
25) AP – 41,98%
26) BA – 38,48%
27) AL – 21,21%