Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader
A receita tributária do GDF cresceu apenas 2,2% no mês passado, em comparação com o mesmo período de 2018. Levando em conta a inflação do período, o quadro é de queda na arrecadação. Em fevereiro, o governo recebeu R$ 1,43 bilhão em impostos, taxas e contribuições. No mesmo mês de 2018, esse valor havia sido de R$ 1,4 bilhão. Os dados não mudam os planos do Palácio de Buriti de reduzir alguns impostos. “Pelo contrário. O que ainda vige é o modelo anterior. Urgem as ações que façam a mudança acontecer mais rápido”, defende o secretário de Fazenda, André Clemente.
O secretário de Fazenda reconhece que a arrecadação de fevereiro deixou a desejar. “Poderia ser maior. Grandes contribuintes entraram em crise”, justificou Clemente, sem dar detalhes do problema, por questões de sigilo fiscal. Ele conta que o GDF vai acelerar a adoção de medidas com o objetivo de alavancar a receita.
Na próxima quinta-feira, o governador Ibaneis Rocha e André Clemente vão a São Paulo, onde visitam uma multinacional farmacêutica interessada em atuar no Distrito Federal a curto prazo. A medida tem grande potencial de geração de emprego, renda e arrecadação. O governo quer fazer pelo menos duas incursões como essa todos os meses, para tentar atrair grandes empresas e, assim, ampliar a base de arrecadação do DF.
Ontem, o governo pediu o adiamento da votação dos projetos de lei que reduzem as alíquotas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos (ITBI). O texto já havia passado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, mas, diante da mobilização da oposição, havia risco de derrota em plenário. Os parlamentares reclamavam da falta de estudos comprovando o impacto das mudanças de alíquota.
As deputadas federais do DF Celina Leão (PP) e Flávia Arruda (PR) estão em Nova York, onde participam de um evento da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres. No encontro, os debates são em torno de temas como sistemas de proteção social, acesso a serviços públicos, empoderamento de mulheres e garotas e igualdade de gênero. Celina e Flávia fazem parte de uma delegação de seis parlamentares brasileiras.
A regularização do condomínio Solar de Athenas, no Grande Colorado, vai custar R$ 66 milhões. Já a legalização dos lotes do parcelamento Vivendas da Serra terá despesas que somam R$ 9 milhões. Os valores foram apresentados ao governo por representantes da Urbanizadora Paranoazinho S.A., dona dos lotes de 54 condomínios em Sobradinho. A empresa havia se comprometido a apresentar ao GDF planilhas demonstrando o custo da regularização. Agora, esses valores serão usados como base para fixar o preço dos terrenos. As negociações continuam e o próximo encontro de mediação entre a empresa e o GDF está marcado para 2 de abril.
Siga o dinheiro
R$ 29.153.456,64
Valor de licitação para a locação de caminhões e máquinas pesadas para o DER-DF.
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