Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Procuradora do DF aposentada, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) sempre foi uma crítica do STF. Elegeu-se com esse discurso e até propôs a redução para 70 anos da aposentadoria compulsória de magistrados, como forma de renovar os tribunais. Nos últimos tempos, no entanto, ela subiu o tom.
Em live nesta semana, chamou o decano do Supremo, Celso de Mello, de “juiz de merda” e mandou o ministro “se lascar”. Deixou claro que estava blindada pela imunidade parlamentar para atacar o relator do processo que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Bia é acusada de disseminar fake news e tem se tornado uma defensora sem limites do bolsonarismo. Agora ela é alvo do inquérito sobre fake news a cargo do ministro Alexandre de Moraes. Ontem, a deputada do DF manteve o tom nas alturas e assinou o pedido de impeachment de Moraes.
Upgrade
Ibaneis Rocha (MDB) deu status de secretaria à Sesipe, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário. Em outros governos, discutia-se se a área deveria ficar subordinada à Justiça e Cidadania ou à Segurança Pública. Agora ficará vinculada diretamente ao governador. O delegado Adval Cardoso de Matos (foto) permanece, agora, no primeiro escalão.
Em defesa dos idosos
Entrou em vigor lei, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), que beneficia os velhinhos. A partir de agora, não se pode exigir a presença do idoso que estiver doente para qualquer procedimento em órgãos públicos. Quando o interesse for da administração pública, um agente deverá ir à casa dele. Se for alguma demanda do próprio idoso, este se faz representar por procurador legalmente constituído.
Benefícios de presos mantidos
O governador Ibaneis Rocha determinou que a Funap mantenha as bolsas de ressocialização e os contratos de trabalho de internos que estão impedidos de sair do presídio em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ibaneis acatou parecer da Consultoria Jurídica do GDF e da Secretaria de Justiça e Cidadania.
De bem com a diretoria
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi homenageado, ontem, em almoço oferecido pelos diretores da Record. O menu ficou a cargo do chef Rosario Tessier, que serviu espaguete ao pomodoro de tomate San Marzano e creme de queijo da Serra da Canastra com paillard de carne. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro briga com a imprensa, Guedes mantém as portas abertas.
Prestes a fechar as portas
Mais um restaurante tradicional de Brasília está prestes a fechar as portas abatido pela crise. Especializado em comida alemã e austríaca, o estabelecimento fundado por Fritz Klinger, que morreu no ano passado, encerra os serviços no próximo domingo. Há um mês, foi a vez do Piantella.
Só papos
“O império da nossa Constituição, a sustentabilidade de nossa democracia e a garantia das nossas liberdades não haveria sem um Poder Judiciário que não hesitasse em contrariar maiorias para a promoção de valores republicanos e para o alcance do bem comum. Não há democracia sem respeito às instituições”
Luiz Fux, vice-presidente do STF
“Hoje foi o dia da infâmia, vergonha nacional, e será lembrado como a Noite dos Cristais brasileira. Profanaram nossos lares e estão nos sufocando. Sabem o que a grande imprensa oligarca/socialista dirá? SIEG HEIL!”
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo Twitter, comparando a ação do STF de ontem contra rede de fake news ao dia em que judeus foram massacrados na Alemanha
Antecipação de impostos
Como forma de contribuir neste momento de crise sanitária e econômica, as empresas integrantes das Organizações PaulOOctavio anteciparam os pagamentos de todos os seus impostos. “Neste momento, temos de dar as mãos ao governo, que não pode, sozinho, resolver uma questão tão grave como a pandemia que estamos vivendo. Isso porque, daqui a pouco, o governo sem arrecadar, não consegue comprar insumos e perde a eficiência necessária na saúde pública”, afirma o ex-vice-governador Paulo Octávio. Para ele, os empresários que puderem ajudar devem se sensibilizar. “Os governos estão próximos de seus limites”, avalia. O grupo paga uma bolada de R$ 15 milhões em impostos, especialmente de IPTU.
Ajuda aos credores do GDF
A Lei n° 3.624/2005 define que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em valores superiores a 10 salários mínimos devem ser pagos com precatório. Mas um projeto de lei, de autoria do deputado Iolando (PSC), aumenta esse valor para 20 salários mínimos (R$ 20,6 mil em valores de hoje) e, até esse montante, o cidadão que ganhar na justiça contra o GDF receberá o valor em espécie.
A pergunta que não quer calar….
Uma pessoa investigada que chama para a briga e ameaça quem determinou medidas de busca e apreensão em sua casa deve ter a prisão decretada?