ANA MARIA CAMPOS
Se eleito (a) governador (a), obedeceria a uma decisão do STF que considerasse injusta, abusiva ou politicamente motivada? Ou determinaria que o governo do DF a cumprisse enquanto buscasse contestá-la pelos meios legais?
Celina Leão (PP)
“Decisão de Justiça, se cumpre. E se não concordar, por qualquer razão, recorre-se da decisão esperando um novo julgamento”
Ricardo Cappelli (PSB)
“Se tiver uma medida judicial que eu não concorde, eu vou cumprir, claro. Mas paralelamente, utilizando os meios legais, questionar na Justiça”
Paula Belmonte (PSDB)
“Como governadora, eu vou cumprir a Constituição e respeitar as instituições. Uma decisão judicial não deixa de valer porque eu discordo dela. Se considerar uma decisão injusta, abusiva ou juridicamente equivocada, o Governo do Distrito Federal vai cumpri-la enquanto utiliza todos os instrumentos legais disponíveis para contestá-la. É assim que funciona o Estado Democrático de Direito. Eu posso discordar, posso questionar e posso recorrer, mas não cabe a uma governadora decidir quais ordens judiciais merecem ou não ser cumpridas. O meu compromisso será sempre com a Constituição, com a lei e com a defesa dos interesses da população do Distrito Federal”
Kiko Caputo (Novo)
“Com certeza. Eu obedeceria e cumpriria a decisão judicial, ainda mais sendo uma decisão emanada da Suprema Corte. Decisão judicial se cumpre. Podemos discordar, criticar e até lamentar uma decisão, mas ela deve ser respeitada. Se eu entendesse que a decisão é equivocada, utilizaria, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, todos os recursos e instrumentos jurídicos cabíveis para tentar modificá-la. O que não existe é a hipótese de simplesmente deixar de cumprir uma decisão judicial, seja de qual órgão for. Admitir isso seria abrir caminho para a anarquia institucional – e isso nós não podemos sequer cogitar”.
Professor Robson (PSTU)
“Diante de uma eventual decisão do STF que seja considerada injusta, abusiva ou contrária aos interesses dos trabalhadores: Submeteremos o impasse imediatamente à apreciação dos conselhos populares e, se necessário, convocaremos um plebiscito popular em todo o DF. Se a população, de forma soberana, decidir, em plebiscito ou conselho, que a ordem do STF não deve ser acatada, o governo cumprirá a vontade popular. Se a decisão for por acatar, assim será feito. A palavra final sobre aceitar ou rejeitar qualquer determinação de órgãos superiores não virá do STF, mas sim da consulta direta e democrática à classe trabalhadora”.
Leandro Grass (PT)
“Diziam antigamente que decisão de juiz não se discute, cumpre-se. Hoje avançamos: discutimos, questionamos a decisão, mas temos de cumpri-la. A única maneira de revogar uma decisão judicial, inclusive do STF, é, cabendo recurso, exercer esse direito. Sendo decisão final, tem de ser cumprida, gostemos ou não”.
José Roberto Arruda (PSD)
“Decisão judicial se cumpre. Se você estiver amparado pela lei — como é o caso da minha candidatura agora, por exemplo —, você tem instrumentos legais para recorrer e buscar, na própria Justiça, a reparação. Mas nós que amamos e defendemos a democracia não podemos contrariar um de seus pilares fundamentais que é o respeito à Justiça”.
Elisson (Agir)
“O meu plano de governo foi construído com essa visão: respeito à Constituição, responsabilidade institucional e foco na vida real das pessoas. Então, se houver uma decisão do STF, o Governo do DF vai cumprir, porque governador não pode agir por impulso nem criar crise. Mas cumprir não significa se calar. Se a decisão for injusta, abusiva ou prejudicar o Distrito Federal, nós vamos contestar pelos meios legais, com a Procuradoria, com recurso, com diálogo e com firmeza. Brasília é a capital da República. O governador precisa ter equilíbrio para respeitar as instituições e coragem para defender o povo. O nosso caminho é esse: cumprir a lei, respeitar a democracia e governar olhando para quem mais precisa do Estado funcionando”.
Expedito Mendonça (PCO)
“Se o STF ordenar que eu atire na população na rua, eu vou cumprir? Não, não precisa nem recorrer. O PCO é contra a existência do STF e nunca iria violar os direitos dos trabalhadores, sejam os de manifestação, expressão, organização ou greve, a mando de ninguém. Ainda mais de uma corte submersa em um escândalo grotesco de corrupção, como o dos contratos milionários da família de Alexandre de Moraes com o estelionatário Banco Master. Nenhum tribunal pode ser dono da Constituição. Nosso compromisso é com a classe trabalhadora, não com juízes vendidos ao grande capital.”
Samara Mineiro (UP)
“”Há muitas legislações e decisões injustas em nosso país, inclusive por parte do STF. Por isso, no programa da UP defendemos que a seleção dos juízes seja mais criteriosa, inclusive passando por processo eleitoral. O que farei é mobilizar o povo para que todas as decisões injustas sejam revertidas. Levando em consideração cada caso concreto.”
Observação: O candidato Rico Pinheiro (PRTB) foi procurado por meio da assessoria, mas não respondeu.