Tag: STF
Por Samanta Sallum O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) embarcou ontem de manhã do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para Brasília com a popularidade em alta, por onde passou. Mesmo tendo o embarque desviado para a escada de acesso da equipe de serviço do voo, enquanto os demais passageiros seguiam pelo finger, ele foi tietado por funcionários do aeroporto […]
Roleta predatória: os prejuízos bilionários das apostas eletrônicas na economia em 2024
Dinheiro gasto com jogos on-line no país fez comércio perder R$ 100 bilhões em vendas; governo deixou de arrecadar impostos e mais brasileiros foram empurrados para inadimplência Por Samanta Sallum Estudo inédito aponta o tamanho do rombo na economia formal do país, em 2024, provocado pelas apostas eletrônicas, por meio das chamadas BETs. O governo deixou de arrecadar impostos, as […]
Por Samanta Sallum com imagem de Ed Alves De olho no jogo São Paulo x Corinthians, o ministro Cristiano Zanin, do STF, e o ministro Ives Gandra Filho, do TST, vestido com a camisa do São Paulo, estavam ontem entre os 25 mil espectadores no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O clássico paulista, na capital federal, atraiu os torcedores são-paulinos. […]
Adin quer reverter revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos feita por MP do governo federal. Pedido de liminar pretende suspender pagamento imediato por parte das empresas de PIS, Cofins e outros tributos Por Samanta Sallum Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal […]
Contran autoriza uso de acessórios religiosos para foto de CNH
Por Samanta Sallum O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu pela alteração de normas que vedam o uso de itens de vestuário religiosos em fotos usadas para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão aprovou a alteração da resolução nº886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, produção e expedição da CNH. Com […]
Secretarias de Fazenda definem alíquota única de ICMS para gasolina e etanol
Por Samanta Sallum Em reunião conjunta, as secretarias de Fazenda dos estados e do DF definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível para ICMS será de R$ 1,22 por litro vendido, aplicável a partir de 1º de junho de 2023. O valor foi definido para atender a exigência legal de uma alíquota única […]
O retorno do Judiciário não deixará de lembrar os atos de terrorismo quando criminosos vandalizaram e saquearam as sedes dos Três Poderes da República.
Por Samanta Sallum O ministro da Justiça, Flávio Dino, sinalizou que a intervenção federal na Segurança Publica do DF pode terminar antes de 31 de janeiro. Ele declarou que espera que seja possível o mais breve o retorno do comando da área ao GDF. No caso, agora, à governadora em exercício, Celina Leão. “Estamos conversando com a Celina no sentido […]
Por Samanta Sallum Caiu sobre o ministro do STF Gilmar Mendes a responsabilidade de conduzir a mediação no cabo de guerra entre os estados e o governo federal por causa do teto do ICMS sobre combustíveis. O ministro deu prazo de 5 dias contados durante o recesso judiciário para que a União se manifeste sobre a proposta oficial de conciliação […]
Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas, diz STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal vai permitir que locadores de imóveis comerciais possam penhorar bens de família do fiador para garantir o recebimento de valores em caso de descumprimento contratual pelo locatário. Por 7 votos a 4, os ministros concluíram há pouco o julgamento. A maioria acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele afirmou ser constitucional a penhora. […]