Tag: STF
Empresários pedem ao Congresso atualização do teto do MEI para R$ 144,9 mil
Coluna Capital S/A de 30 de setembro Por SAMANTA SALLUM A proposta de atualização do Simples Nacional, defendida por representantes do setor produtivo, prevê correção de 83,03% nos limites de faturamento, acompanhando a inflação acumulada desde 2018. Com isso, o teto do Microempreendedor Individual (MEI) passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o da microempresa, de R$ 360 […]
“Comerciante brasileiro dá sinais de exaustão”, afirma Unecs
“A ciência é o grande antídoto para o veneno do entusiasmo e da superstição.” Adam Smith Coluna Capital S/A Por Samanta Sallum Mais uma onda de reações de descontentamento foi provocada pela decisão do STF de validar o aumento do IOF. A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) se manifestou alarmada com a decisão do […]
“Medidas absurdas”, dispara presidente da CNSeg sobre decisões do governo
Por Samanta Sallum Na abertura da Conseguro 2025, evento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o presidente da entidade, Dyogo Oliveira, alertou aos mais de mil participantes sobre a proposta de obrigar o mercado de seguros a investir reservas em créditos de carbono e a imposição de um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 5% sobre a poupança destinada a […]
Governadora em exercício do DF defendeu ex-presidente e também rebateu as críticas de Ricardo Cappelli do PSB ao GDF Por Samanta Sallum A ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro na posse de Donald Trump foi alvo de comentário da governadora em exercício do DF, Celina Leão. Como tem o passaporte retido por estar respondendo a processo, teve o pedido para viajar […]
Por Samanta Sallum O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) embarcou ontem de manhã do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para Brasília com a popularidade em alta, por onde passou. Mesmo tendo o embarque desviado para a escada de acesso da equipe de serviço do voo, enquanto os demais passageiros seguiam pelo finger, ele foi tietado por funcionários do aeroporto […]
Roleta predatória: os prejuízos bilionários das apostas eletrônicas na economia em 2024
Dinheiro gasto com jogos on-line no país fez comércio perder R$ 100 bilhões em vendas; governo deixou de arrecadar impostos e mais brasileiros foram empurrados para inadimplência Por Samanta Sallum Estudo inédito aponta o tamanho do rombo na economia formal do país, em 2024, provocado pelas apostas eletrônicas, por meio das chamadas BETs. O governo deixou de arrecadar impostos, as […]
Por Samanta Sallum com imagem de Ed Alves De olho no jogo São Paulo x Corinthians, o ministro Cristiano Zanin, do STF, e o ministro Ives Gandra Filho, do TST, vestido com a camisa do São Paulo, estavam ontem entre os 25 mil espectadores no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O clássico paulista, na capital federal, atraiu os torcedores são-paulinos. […]
Adin quer reverter revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos feita por MP do governo federal. Pedido de liminar pretende suspender pagamento imediato por parte das empresas de PIS, Cofins e outros tributos Por Samanta Sallum Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal […]
Contran autoriza uso de acessórios religiosos para foto de CNH
Por Samanta Sallum O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu pela alteração de normas que vedam o uso de itens de vestuário religiosos em fotos usadas para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão aprovou a alteração da resolução nº886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, produção e expedição da CNH. Com […]
Secretarias de Fazenda definem alíquota única de ICMS para gasolina e etanol
Por Samanta Sallum Em reunião conjunta, as secretarias de Fazenda dos estados e do DF definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível para ICMS será de R$ 1,22 por litro vendido, aplicável a partir de 1º de junho de 2023. O valor foi definido para atender a exigência legal de uma alíquota única […]