Tag: #regularização
Regularização de guaritas e cercamentos de condomínios será votada na Câmara
Por Samanta Sallum O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), afirmou à coluna que entrará em breve na pauta de votação o projeto de lei do GDF que regulariza guaritas e cercamentos de condomínios horizontais instalados até 2021. A proposta já está na CLDF. “É uma situação que precisa ser resolvida. Pois os condomínios querem legalizar a questão, mas, […]
GDF vai definir quais condomínios podem ser regularizados pelo PDOT
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, em 14 de janeiro, aponta caminho para legalização de núcleos urbanos informais, comprovadamente existentes antes de 2 de julho de 2021, em zona urbana ou rural Por Samanta Sallum Um dos pontos espinhosos que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) tem a resolver é o da regularização de condomínios horizontais. Exemplo do tamanho […]
Presidente da Embratur celebra recordes no turismo internacional e defende o modelo de Portugal para a regularização do jogo no Brasil Por Samanta Sallum Desde que tenha regras bem definidas que controlem a frequência e até limites de apostas, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou que é a favor da legalização de cassinos. Ele explicou, durante entrevista exclusiva ao […]
Mercado imobiliário critica legalização do assentamento 26 de Setembro
Por Samanta Sallum Entidades que representam a construção civil e o mercado imobiliário no Distrito Federal reagiram à aprovação pelo Congresso de lei que permite a regularização fundiária dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata, onde vivem cerca de 40 mil pessoas. O projeto reduz em 40% a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona). Segundo o Sinduscon e a […]
Por Samanta Sallum Cerca de 100 clubes terão a possibilidade de regularizarem a ocupação no Distrito Federal. Muitos, como o Cota Mil, têm permissões precárias de uso de área pública concedidas há mais de 30 anos. A Terracap divulgou ontem o chamamento público para que as associações apresentem documentação para iniciar o processo. O prazo se encerra em 7 de […]
Os resultados da produção agropecuária em 2021 revelaram o peso dos grãos para o Distrito Federal, assim como dois consequentes potenciais
Sinduscon e Ademi alertam para construções irregulares no DF
Por Samanta Sallum Representantes do mercado imobiliário e da construção civil no DF vêm alertando sobre as obras irregulares que colocam em risco a segurança das pessoas. O desabamento, há uma semana, de um prédio em Taguatinga e o aumento de denúncias de risco semelhante em Vicente Pires são fatos que reforçam esse cenário preocupante. E exigem das autoridades públicas […]
Nova “Lei dos Puxadinhos” é sancionada no DF com anistia de multas
Por Samanta Sallum Foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei Complementar nº 998, que altera a chamada “Lei dos Puxadinhos”. Ela dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local da Asa Sul. A anistia de todas das multas aplicadas, conforme definido no artigo 26, representa um alívio para os comerciantes. Outro […]
Cerca de 20 mil empresas podem ser beneficiadas pelo decreto do GDF que autoriza a ocupação de áreas públicas para uso comercial. Será o caminho para regularizar a situação que estava, legalmente, descoberta, de mais de 1 milhão e meio de metros quadrados. A medida foi elogiada pelas entidades que representam o setor de bares e restaurantes como a Abrasel […]