Tag: #regularização
PDOT é aprovado no Conplan e segue agora para Câmara Legislativa
Projeto do GDF abre caminho para regularização de 28 regiões, que somam uma população de 20 mil famílias. Dentre elas, 13 áreas são definidas como de interesse social. Por Samanta Sallum O anteprojeto de lei complementar do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT) foi aprovado pelo Conselho de Planejamento por 32 votos e uma abstenção. A reunião foi realizada […]
Regularização de moradias será avaliada no Pdot, e Defesa Civil vai apontar áreas possíveis para este fim. Derrubadas estão suspensas no momento, mas empresas e comércios em alguns trechos terão 90 dias para saírem do local Por Samanta Sallum Coordenada pela Casa Civil, com a presença de representantes de diversos órgãos do GDF, definiu-se em reunião, ontem, medidas sobre a […]
Criação de áreas habitacionais pelo PDOT demanda mais comércio e serviços no DF
Por Samanta Sallum Considerado por representantes do setor produtivo, pelo GDF e pela Câmara Legislativa como a pauta principal de 2025, o PDOT pode viabilizar até 26 novas áreas de regularização no Distrito Federal. E também apontará as frentes de desenvolvimento econômico sustentável da capital federal. Para tratar do tema, o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, explicou a diretoria […]
Regularização de guaritas e cercamentos de condomínios será votada na Câmara
Por Samanta Sallum O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), afirmou à coluna que entrará em breve na pauta de votação o projeto de lei do GDF que regulariza guaritas e cercamentos de condomínios horizontais instalados até 2021. A proposta já está na CLDF. “É uma situação que precisa ser resolvida. Pois os condomínios querem legalizar a questão, mas, […]
GDF vai definir quais condomínios podem ser regularizados pelo PDOT
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, em 14 de janeiro, aponta caminho para legalização de núcleos urbanos informais, comprovadamente existentes antes de 2 de julho de 2021, em zona urbana ou rural Por Samanta Sallum Um dos pontos espinhosos que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) tem a resolver é o da regularização de condomínios horizontais. Exemplo do tamanho […]
Presidente da Embratur celebra recordes no turismo internacional e defende o modelo de Portugal para a regularização do jogo no Brasil Por Samanta Sallum Desde que tenha regras bem definidas que controlem a frequência e até limites de apostas, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, afirmou que é a favor da legalização de cassinos. Ele explicou, durante entrevista exclusiva ao […]
Mercado imobiliário critica legalização do assentamento 26 de Setembro
Por Samanta Sallum Entidades que representam a construção civil e o mercado imobiliário no Distrito Federal reagiram à aprovação pelo Congresso de lei que permite a regularização fundiária dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata, onde vivem cerca de 40 mil pessoas. O projeto reduz em 40% a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona). Segundo o Sinduscon e a […]
Por Samanta Sallum Cerca de 100 clubes terão a possibilidade de regularizarem a ocupação no Distrito Federal. Muitos, como o Cota Mil, têm permissões precárias de uso de área pública concedidas há mais de 30 anos. A Terracap divulgou ontem o chamamento público para que as associações apresentem documentação para iniciar o processo. O prazo se encerra em 7 de […]
Os resultados da produção agropecuária em 2021 revelaram o peso dos grãos para o Distrito Federal, assim como dois consequentes potenciais
Sinduscon e Ademi alertam para construções irregulares no DF
Por Samanta Sallum Representantes do mercado imobiliário e da construção civil no DF vêm alertando sobre as obras irregulares que colocam em risco a segurança das pessoas. O desabamento, há uma semana, de um prédio em Taguatinga e o aumento de denúncias de risco semelhante em Vicente Pires são fatos que reforçam esse cenário preocupante. E exigem das autoridades públicas […]