Regularização de moradias será avaliada no Pdot, e Defesa Civil vai apontar áreas possíveis para este fim. Derrubadas estão suspensas no momento, mas empresas e comércios em alguns trechos terão 90 dias para saírem do local
Por Samanta Sallum
Coordenada pela Casa Civil, com a presença de representantes de diversos órgãos do GDF, definiu-se em reunião, ontem, medidas sobre a ocupação do Setor de Inflamáveis. Recentemente, foram realizadas ações de retirada de moradias irregulares na região.
A partir de encaminhamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o tema será incluído no Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial (Pdot). E foi previsto prazo de até 12 meses para que a Defesa Civil avalie a viabilidade técnica da regularização da área para moradia.
Enquanto isso, um acordo foi firmado para cessar novas derrubadas, especialmente em áreas onde já existem residências consolidadas há anos.
Também ficou resolvido que empresas e comércios localizados na linha vermelha, entre os trechos 5 e 6, terão o prazo de 90 dias para desocuparem voluntariamente o local, evitando medidas coercitivas.
“Essa possibilidade de regularização estará inserida no Pdot. Enquanto isso, a gente tranquiliza a população: ninguém vai ser surpreendido ali naquela área, a não ser onde já estão sendo feitas as autuações”, reforçou o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ele salientou a importância da participação da Seduh na construção da solução.
“Tive uma reunião com o governador Ibaneis Rocha na semana passada sobre o assunto; apontamos alguns caminhos para resolver a situação do Setor de Inflamáveis. E estamos trabalhando nisso”, contou o secretário Marcelo Vaz, à frente da Seduh.
O governador, então, definiu que o secretário Gustavo Rocha coordenasse com os demais órgãos o plano de ação.
A Defesa Civil, no início de maio, realizou operação de desobstrução de uma área considerada de alto risco no Setor de Inflamáveis do DF. A medida foi tomada após a identificação de casas construídas em locais impróprios, próximos de onde ocorre o armazenamento e o manuseio de produtos perigosos e da linha férrea que cruza a região.
“A atuação do governo foi decisiva para a construção desse entendimento, que busca equilibrar a legalidade com a sensibilidade social”, completou Bruno Oliveira, administrador do SIA.