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Secretarias de Fazenda definem alíquota única de ICMS para gasolina e etanol
Por Samanta Sallum Em reunião conjunta, as secretarias de Fazenda dos estados e do DF definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível para ICMS será de R$ 1,22 por litro vendido, aplicável a partir de 1º de junho de 2023. O valor foi definido para atender a exigência legal de uma alíquota única […]
Por Samanta Sallum Ex-secretário da Receita Federal o economista Everardo Maciel apontou que o maior obstáculo para que haja uma mudança tributária é a insegurança jurídica. “Resolver essa questão é prioridade. Sem isso, nada vai dar certo”, disse ontem, durante a palestra “Por que fracassam as reformas tributárias”. O evento foi para os membros do Lide Brasília, liderado pelo empresário […]
“Juros altos prejudicam investimentos. Com arcabouço fiscal, vamos baixar”, diz Alckmin
Por Samanta Sallum Em grande evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo Lula vai conseguir baixar os juros definidos pelo Banco Central. “Juros muito altos atrapalham o investimento. O meu primeiro carro, um Fusca, […]
CNC reage à oneração de impostos sobre setor de serviços na Reforma Tributária
Entidade aponta sobrecarrega de imposto e pede alíquotas diferenciadas Por Samanta Sallum A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou, nesta quinta-feira (2) ao coordenador do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um relatório contendo um diagnóstico sobre o impacto das alterações legislativas para os setores […]
Reforma Tributária: CNC aponta aumento de até 188% em impostos sobre serviços
Por Samanta Sallum As maiores onerações podem ser sobre aluguel de imóveis, locação de mão de obra e vigilância. A Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) demonstra grande preocupação com as propostas, em tramitação no Congresso Nacional, para a Reforma Tributária. As que sugerem alíquotas de impostos unificados que variam de 12% a 25% em substituição àquelas em […]
Efraim Filho critica “choradeira” de governadores durante evento de empresários em SP
Por Samanta Sallum Lideranças políticas participaram da abertura da Convenção Anual da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), ontem à noite, em São Paulo. Entre elas, o deputado Efraim Filho (União Brasil/PB), que é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS). Ele fez uma fala contundente para 600 pessoas, na grande maioria empresários. “Não voto em reforma tributária […]
Relator afirma que reforma tributária pode ser aprovada neste mês pelo Senado
Por Samanta Sallum O relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou à coluna ser possível aprovar a reforma tributária ainda neste mês de abril. Segundo o parlamentar, há um esforço concentrado previsto, no Senado, para depois dos feriados. “A parte das discussões na CCJ já foi encerrada. E, dos oito destaques apresentados, nesta semana já esclarecemos seis. Então, […]
Por Samanta Sallum O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) estará na pauta de votação desta semana na Câmara Federal e na Câmara Legislativa. No âmbito local, o projeto de lei do GDF reabre o prazo de adesão, estendendo agora às dívidas de impostos contraídas no período da pandemia, ou seja, nos últimos dois anos. Há previsão de que […]