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“Passar áreas verdes para a Terracap tem efeito nefasto à preservação de Brasília”, diz Iphan
Órgão federal apresentou nota técnica sobre pontos críticos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. Diz que o texto feito pelo GDF foi “um avanço”, mas que as emendas na Câmara geraram problemas Por Samanta Sallum O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, junto com equipe técnica do órgão, acaba de apresentar […]
Iphan já fez análise do projeto aprovado pelos deputados distritais e aponta pontos críticos Por Samanta Sallum Já está correndo o prazo legal para que o governador Ibaneis Rocha sancione a Projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) aprovado pelos deputados distritais em 16 de junho. O prazo é de 15 dias, a partir do […]
Presidente do órgão sinaliza que poderá ajuizar ação contra trechos da lei aprovada. Já o governador afirmou que vai vetar, sim, alguns pontos. E Sinduscon também se manifesta Por Samanta Sallum O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou ontem no Senado que o órgão vai divulgar um parecer, uma nota pública, apontando tudo o que não concorda dentro do texto do […]
Por Samanta Sallum Brasília vai ganhar um presente nesta semana; a abertura de um espaço lúdico com muito sabor na Praça dos Três Poderes. O Senac-DF, em parceria com a Secretaria de Turismo do DF, prepara a inauguração da Casa de Chá, projeto de Oscar Niemeyer. O evento será realizado na quarta-feira, dia 26, e contará com a presença de […]
Por Samanta Sallum O ambiente de tensão às vésperas da votação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) fez com que OAB/DF e Iphan se manifestassem para deixar claras suas posições. A primeira não recuou ao apoio dado ao projeto de lei complementar. O presidente da Ordem, Delio Lins e Silva Jr, assinou uma carta, enviada oficialmente […]
Por Samanta Sallum Vinte e três entidades de diversos segmentos do setor produtivo se uniram em defesa da aprovação do PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Câmara Legislativa. O movimento resultou no envio de uma carta aos parlamentares expondo argumentos em favor da proposta. A OAB/DF assinou o documento também. Fecomércio, Fibra, Sinduscon, Ademi, CDL, […]
Por Samanta Sallum Foi oficialmente iniciado o processo de participação da sociedade civil na revisão da lei que contém o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do DF. A legislação em vigor é de 2012. E há exigência, definida em lei, de que o plano precisa ser atualizado a cada 10 anos. Regularização de ocupações habitacionais já existentes, como o […]
Por recomendação do Ministério Público, envio do PPCUB à Câmara será adiado
Por Samanta Sallum Depois de entendimento com o Ministério Público, o GDF anunciou que só em 2023 enviará o projeto do Plano de Preservação do Centro Urbanístico de Brasília à Câmara Legislativa. O Iphan já deu parecer favorável ao texto de 500 páginas. Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), uma Audiência Pública reuniu autoridades e representantes da […]
Novo bairro Jóquei Clube está em fase de licenciamento ambiental
Por Samanta Sallum O Ibram, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), realiza amanhã (11/10) audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Setor Habitacional Jóquei Clube, que será localizado na Região Administrativa do Vicente Pires. O setor já consta na Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) aprovada em março deste ano […]
Por Samanta Sallum O GDF vai poder avançar com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O Iphan, que é um órgão federal, entregou ontem parecer técnico à proposta feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. De forma geral, aprovou a minuta do Projeto de Lei, que chega a 1 mil páginas, devido à grande quantidade de mapas. […]