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Por Samanta Sallum Foi oficialmente iniciado o processo de participação da sociedade civil na revisão da lei que contém o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do DF. A legislação em vigor é de 2012. E há exigência, definida em lei, de que o plano precisa ser atualizado a cada 10 anos. Regularização de ocupações habitacionais já existentes, como o […]
Por recomendação do Ministério Público, envio do PPCUB à Câmara será adiado
Por Samanta Sallum Depois de entendimento com o Ministério Público, o GDF anunciou que só em 2023 enviará o projeto do Plano de Preservação do Centro Urbanístico de Brasília à Câmara Legislativa. O Iphan já deu parecer favorável ao texto de 500 páginas. Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), uma Audiência Pública reuniu autoridades e representantes da […]
Novo bairro Jóquei Clube está em fase de licenciamento ambiental
Por Samanta Sallum O Ibram, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), realiza amanhã (11/10) audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Setor Habitacional Jóquei Clube, que será localizado na Região Administrativa do Vicente Pires. O setor já consta na Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) aprovada em março deste ano […]
Por Samanta Sallum O GDF vai poder avançar com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O Iphan, que é um órgão federal, entregou ontem parecer técnico à proposta feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. De forma geral, aprovou a minuta do Projeto de Lei, que chega a 1 mil páginas, devido à grande quantidade de mapas. […]
Por Samanta Sallum O Iphan deu parecer contrário ao projeto Viva Centro, para revitalizar o Setor Comercial Sul. A principal proposta era tornar até 30% da área em residencial. O projeto já tinha sido aprovado em audiência pública e estava pronto para ser encaminhado pelo GDF à Câmara Legislativa. Com a posição contrária do Iphan, o Viva Centro fica paralisado […]