Tag: #decreto
Lula prorroga isenção de vistos a turistas de EUA, Canadá e Austrália
Por Samanta Sallum O presidente Lula assinou decreto que prorroga a isenção de vistos a turistas de Canadá, Estados Unidos e Austrália. A medida saiu publicada agora à noite em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Pelo decreto, os vistos voltarão a ser exigidos somente a partir de 10 de abril de 2025. A volta da exigência passaria […]
Bolsonaro assina e depois revoga decreto que prejudicaria 500 mil corretores de imóveis
Por Samanta Sallum O presidente Jair Bolsonaro acaba de revogar o decreto que tinha desregulamentado a atividade de corretor de imóveis. A medida tinha sido assinada ontem, provocando grande reação do Sistema Cofeci-Creci. O Decreto 11.165/2022 prejudicaria cerca de 500 mil profissionais do setor no país. Bolsonaro tinha alterado a Lei nº 6.530, de 1978, desregulamentando a profissão do corretor […]
Sindicato dos Postos de Combustíveis reage a decreto de Bolsonaro
Por Samanta Sallum Apesar de críticas à medida, os postos de gasolina assumiram o compromisso de cumprir o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que obriga os estabelecimentos a instalar placa divulgando a redução de preços em decorrência do novo teto de ICMS para o setor. No entanto, segundo os revendedores, a lei federal que limitou a cobrança do imposto pelos […]
Decreto publicado hoje reduz impostos para empresas com centros de distribuição no DF
Por Samanta Sallum Foi publicado hoje no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) decreto que reduz a carga tributária sobre empresas com centros de distribuição instalados na capital federal, como é o caso da gigante do e-commerce Amazon. Havia uma bitributação sobre as operações desse segmento, que pagava ICMS sobre transporte e sobre venda de produtos. No entanto, as empresas […]
Por Samanta Sallum Entrevista Otávio Neves, presidente da Câmara de Eventos e Turismo da Fecomércio-DF e do Sindeventos (Foto) Como o setor recebeu o decreto do GDF que, mais uma vez, suspende eventos para conter a pandemia? Com muita surpresa e indignação. Somos uma peça importante da engrenagem que impulsiona a economia local, um setor que gera empregos para milhares de […]